Congressistas do Peru pedem que Brasil não dê asilo a Dina Boluarte

Dois parlamentares do Peru enviaram cartas à embaixada do Brasil pedindo que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não dê asilo à atual presidente do país, Dina Boluarte, alvo de quatro pedidos de impeachment que foram protocolados nesta quinta-feira (9).

Em uma carta dirigida ao embaixador do Brasil em Lima, Clemente Baena Soares, a parlamentar Patricia Chirinos, do partido Renovação Popular, expressou "profunda preocupação" diante de relatos que sinalizam que o advogado de Boluarte estaria "realizando gestões para obter asilo ou refúgio político em uma embaixada estrangeira [para ela], mencionando particularmente as do Equador e do Brasil".

"Peço enfaticamente que não aceite nenhum pedido de asilo político da senhora Dina Boluarte, que deve prestar contas para a Justiça peruana por acusações que pesam contra ela, porque fazê-lo vulneraria o princípio de não intervenção”, diz a carta enviada ao embaixador.

No texto, ela afirma que o Peru atravessa um momento de crise institucional que deve ser resolvida “sem a intervenção de governos estrangeiros, nem o amparo diplomático de pessoas investigadas por graves denúncias”.

Já o congressista Elías Varas pontuou ter enviado um ofício a mais de 30 embaixadas solicitando que não aceitem Boluarte no caso de "uma possível tentativa de fuga ou pedido de asilo".

No documento, que foi enviado à CNN pela equipe do parlamentar, a embaixada do Brasil no Peru aparece entre as sedes diplomáticas destinatárias.

"Solicito expressamente à sua digna embaixada se abster de outorgar asilo ou refúgio diplomático à mencionada cidadã Dina Ercilia Boluarte Zegarra, em caso de que a solicitação se apresente", diz o texto.

O documento ressalta ainda que a concessão de um refúgio "poderia ser interpretada como uma interferência nos processos constitucionais internos do Estado peruano e uma vulneração indireta ao princípio de não ingerência nos assuntos domésticos de outro Estado".

Varas também pede que as embaixadas mantenham "máxima atenção" e se comuniquem imediatamente se houver qualquer tentativa de solicitação de Boluarte ou de seu entorno, "afim de evitar uma fuga ou a obstaculização da justiça nacional, dado que a imunidade presidencial cessa automaticamente com o impeachment".

Tanto Chirinos como Varas assinaram pedidos de impeachment contra Boluarte. Uma fonte do Itamaraty afirmou à CNN, no entanto, afirmou que até o momento não houve pedido de asilo para a embaixada brasileira.

Em declarações à imprensa, o advogado de Boluarte, Juan Carlos Portugal, descartou que a presidente irá fugir ou se asilar no caso de impeachment.

Pedidos de Impeachment

Os pedidos de impeachment contra Boluarte argumentam que há “permanente incapacidade moral” da presidente para continuar exercendo o cargo.

A sequência de pedidos foi protocolada em meio a uma onda de protestos contra a violência e a corrupção, e um dia após integrantes de uma banda de cumbia serem feridos por tiros em um ataque durante um show em Lima.

Os pedidos citam desde os relógios de luxo "de procedência desconhecida" usados por Boluarte em atos públicos à criminalidade do país.

A sessão para discutir o impeachment está marcada para a noite desta quinta, e os parlamentares afirmam ter votos suficientes para aprová-lo.

A presidente peruana, que chegou ao poder em dezembro de 2022, tem baixíssima popularidade. Segundo a última pesquisa do instituto Ipsos, seu índice de aprovação era de 3% em setembro, depois de atingir o mínimo histórico de 2% em maio.

O Peru atravessa uma década de forte instabilidade política, e já teve seis presidentes desde 2018.