Luciana Taddeo
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Luciana Taddeo

Correspondente de América Latina, sediada há mais de 10 anos na Argentina. Morou na Venezuela.

Mercosul aumenta cota de importações isentas da taxa do bloco

Decisão ocorre em meio a pressões da Argentina por um acordo de livre comércio com os Estados Unidos

Os chanceleres do Mercosul decidiram, nesta sexta-feira (11), aumentar em 50 as categorias, por país, de produtos importados sobre os quais a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco não é aplicada.

Até agora, Argentina e Brasil podiam importar cada um 100 categorias de bens externos ao Mercosul sem a aplicação da alíquota, que varia de acordo com o produto.

A decisão ocorre em meio a pressões da Argentina por um acordo de livre comércio com os Estados Unidos e à aplicação de tarifas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Os produtos isentos da TEC podem ser taxados pelos países de acordo com seus próprios critérios, acima ou abaixo da alíquota comum do bloco.

No ano passado, o Brasil incluiu três tipos de arroz na lista de produtos isentos da TEC para zerar o imposto de importação do produto, na tentativa de evitar desabastecimento.

O anúncio da ampliação da lista de exceções foi feito após reunião dos chanceleres do Mercosul no Palácio San Martín, em Buenos Aires. Para se tornar efetiva no Brasil, a medida ainda precisa ser validada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Em comunicado à imprensa ao final do encontro, os ministros disseram concordar "quanto à importância de enfrentar os desafios apresentados pelo atual contexto internacional".

"Nesse marco, concordaram com a necessidade de ampliar temporariamente a Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum de cada Estado Parte para até 50 códigos tarifários e instruíram seus respectivos Coordenadores Nacionais a implementar esse entendimento", afirma o texto.

O comunicado também destaca que, "em clima de cordialidade e confiança, os chanceleres concordaram quanto à importância de trabalhar na agenda interna e de relacionamentos externos do Mercosul".

"Nesse sentido, destacaram os avanços recentes, como a assinatura do acordo com Singapura e a conclusão das negociações com a União Europeia, e manifestaram o compromisso de avançar prioritariamente com as negociações com a EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio] e com os Emirados Árabes Unidos, com vistas à conclusão de ambos os processos durante o presente semestre", acrescentam os chanceleres.

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