COP29: Transição energética gera impasse e atrasa detalhamento de meta climática
Divergências internas adiam definição sobre tornar país independente dos combustíveis fósseis; governo anunciou redução de até 67% das emissões em 2035
Divergências entre alas do governo federal têm empacado a definição das metas de transição energética no Brasil – um dos principais pontos discutidos no âmbito da COP29, em Baku, no Azerbaijão.
A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) – meta para redução total dos gases-estufa até 2035 – divulgada pelo Brasil, na sexta-feira (8), não traz objetivos detalhados por setor e nem um cronograma de intenções para tornar o país independente dos combustíveis fósseis.
O governo anunciou a intenção de reduzir as emissões em até 67% em 2035. Para 2050, o compromisso do país é chegar ao “net zero”, com emissões neutras.
Especialistas ambientais sentiram falta desse detalhamento no documento. A avaliação é de que esse ponto é fundamental para colocar o Brasil em uma posição de liderança, a um ano de sediar a COP30, em Belém.
A transição energética virou um dilema no governo – tem oposto atores vinculados principalmente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Isso porque o Brasil assinou formalmente o compromisso de deixar os combustíveis fósseis para trás, ao mesmo tempo em que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o MME preveem uma expansão para os próximos seis anos.
Em setembro, em sua fala na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a economia brasileira precisa ser “menos dependente” de combustíveis fósseis.
A avaliação dos ambientalistas é de que Lula deveria ter utilizado a palavra “independente”, conforme as diretrizes da Agência Internacional de Energia e do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima.
O fato de o presidente ter divulgado a NDC três meses antes do prazo, porém, foi visto como positivo. As metas de transição energética ainda podem constar em um novo documento que será enviado à ONU pela presidência da COP30.
