Ação penal sobre plano de golpe de Estado deve ser julgada ainda em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (26) na investigação de uma suposta trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A Primeira Turma da Corte decidiu tornar o ex-presidente e mais sete pessoas réus em um processo que apura uma possível tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições.

Com a abertura da ação penal, inicia-se uma nova fase do processo judicial. O STF pretende julgar a ação ainda este ano, possivelmente entre outubro e novembro de 2025. Esta previsão visa evitar que o caso interfira no cenário eleitoral de 2026.

A ação penal envolverá uma série de procedimentos, incluindo a coleta de novas provas e a oitiva de testemunhas. O ministro Alexandre de Moraes destacou que, nesta etapa, os advogados de defesa terão uma participação mais ativa, podendo contestar as provas apresentadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a legislação brasileira, uma eventual condenação não pode se basear apenas nas provas coletadas na fase inicial da investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o ônus de produzir novas evidências para sustentar as acusações.

O caso em questão investiga supostas articulações para um golpe de Estado após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Nos próximos meses, espera-se que a PGR busque comprovar de maneira mais contundente as acusações contra o ex-presidente e seus aliados.

A expectativa de é que o julgamento desta ação penal siga um ritmo semelhante ao dos casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em condenações cerca de oito meses após os eventos. O STF parece determinado a "liquidar essa fatura" ainda em 2025, definindo o futuro jurídico de Bolsonaro e dos demais envolvidos antes do próximo ciclo eleitoral.