Análise: troca de Moraes por Mendonça muda correlação de forças no TSE

A posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição a Alexandre de Moraes, deve mudar a correlação de forças da Corte, arrefecendo o rigor em julgamentos relevantes para a política. A cerimônia será nesta terça-feira (25).

Até agora, o placar vinha sendo frequentemente de pelo menos 4 votos a 3 a favor dos entendimentos de Moraes. A tendência é que isso se inverta, com uma maioria mais "conservadora" no plenário do TSE.

Isso porque Mendonça segue linha jurídica mais ligada aos ministros que costumavam divergir de Moraes nos julgamentos: Raul Araújo, Isabel Galotti e Nunes Marques.

Agora sem Moraes, os ministros André Tavares, Floriano Marques e Cármen Lúcia passam a ser uma corrente minoritária.

Isso é relevante para as ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi declarado inelegível pelo TSE e ainda responde por outros casos de ataque ao sistema eleitoral, abuso de poder político e disseminação de "fake news".

Além disso, o TSE tem no horizonte outros julgamentos importantes, como o recurso contra a absolvição do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Enquanto Moraes tinha um perfil considerado mais "linha dura" em ações sobre abuso de poder político e econômico em campanhas eleitorais, Mendonça tende a seguir uma linha mais comedida em processos envolvendo a possibilidade de cassação de mandato.

Já nas pautas administrativas, como o combate à desinformação, a troca de Moraes por Mendonça não deve ter efeitos negativos, segundo relataram à CNN interlocutores de Cármen, nova presidente do TSE.

A expectativa é de que ela consiga avançar nas pautas institucionais que vinham sendo encampadas por Moraes, sem grandes divergências.