Cármen determina nova notificação de Silvio Almeida no caso “MeToo”

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o advogado Silvio Almeida seja novamente notificado de uma queixa-crime movida por ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Ele chefiou a pasta entre janeiro de 2023 a setembro de 2024, quando foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante de denúncias de assédio e importunação sexual reveladas pelo ONG Me Too. O ex-ministro nega as acusações.

Além da investigação criminal principal, que ainda está em andamento na PF (Polícia Federal) e tramita sob relatoria do ministro André Mendonça, Almeida é alvo de outro processo movido por duas ex-funcionárias do ministério.

As servidoras Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum o acusam de difamação e injúria, pois tiveram seus nomes expostos em uma "nota de esclarecimento" divulgada pelo MDHC alguns dias depois de o escândalo vir à tona.

Na nota divulgada à imprensa, o ministério sugere que as duas, como gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, teriam "arquitetado" as denúncias do movimento Me Too para encobrir supostas irregularidades em uma licitação.

Elas dizem que tiveram "a reputação e a honra vilipendiadas", sendo "surpreendidas com o leviano envolvimento de seus nomes, após mais de seis meses de deixarem os cargos públicos". Segundo elas, Almeida usou os canais de comunicação do MDHC para "defesa pessoal".

Em 28 de agosto, Cármen determinou a notificação de Almeida para apresentar resposta formal em até 15 dias. Contudo, em outubro, a Justiça Federal informou a "frustração" da medida, devido a uma mudança no endereço do ex-ministro.

Na decisão desta sexta, que está em segredo de Justiça, Cármen intimou as defesas das servidoras para que se manifestem em até cinco dias. "Informado novo endereço para notificação do querelado (Almeida), expeça-se o necessário", escreveu a ministra.

A CNN entrou em contato com a equipe jurídica de Almeida e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. Em pronunciamentos anteriores, o ex-ministro disse "acreditar no sistema de Justiça para a solução justa" do caso.