Depois de transparência, foco de Dino agora é volume das emendas
Ministro quer discutir "cooptação" do Orçamento pelo Legislativo
Depois de fechar o cerco para garantir a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer discutir agora o volume desses recursos e a fatia que eles ocupam no Orçamento Geral da União.
A interlocutores, Dino tem dito que esse é um tema sobre o qual o STF — de preferência, ainda este ano — precisará se debruçar, diante de indícios de violação ao princípio da separação dos Poderes, previsto na Constituição Federal.
A avaliação de Dino é de que as despesas discricionárias com emendas parlamentares têm chegado a patamares exorbitantes, o que sinaliza que o Poder Legislativo pode estar “cooptando” uma atribuição do Poder Executivo, ou seja, do governo federal.
O acordo para a votação do Orçamento de 2025, que inclui R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares, contou com articulação da nova ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, que assumiu o cargo há cerca de dez dias.
Fontes do STF lembram que Gleisi costumava se alinhar a Dino nas críticas a esse sistema. No ano passado, em entrevista ao jornal O Globo, a então presidente do PT disse considerar a situação um “ultraje”: “Não sou contra emendas, mas elas não podem substituir o Executivo”.
