Ao antecipar e encurtar a sessão virtual de referendo às liminares sobre as emendas parlamentares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, quis evitar uma escalada ainda maior do desgaste com o Congresso Nacional.

Inicialmente, as sessões virtuais estavam previstas para abrir apenas a partir da próxima semana, com duração de sete dias para que os ministros pudessem enviar seus votos. Mas houve uma reavaliação e a sessão será nesta sexta, com duração de apenas 24 horas.

O pedido foi feito pelo próprio relator, ministro Flávio Dino, e prontamente aceito por Barroso. Ambos citaram “a excepcional urgência caracterizada” nos casos, que envolvem tanto as “emendas pix” quanto as impositivas, ambas suspensas.

Internamente, a avaliação é de que deixar os processos sem uma análise colegiada por tantos dias poderia agravar o atrito com o Poder Legislativo, que está descontente com as liminares de Dino e já articula meios de reagir.

Além disso, seria uma forma de “proteger” o relator e despersonalizar as decisões sobre as emendas, uma vez que, com o referendo, o entendimento passa a ser de todo o tribunal. A tendência, conforme antecipou a CNN, é de que haja maioria para referendar as liminares.