Uma eventual ordem de bloqueio do X devido à falta de representação no Brasil exigiria uma decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam fontes ligadas à cúpula da Corte.

A leitura é de que, assim como no caso das emendas parlamentares, um referendo do plenário do Supremo é importante para dar uma resposta única, institucionalizando a questão.

Ainda não há, no entanto, previsão para uma decisão nesse sentido. Segundo interlocutores dos ministros, isso só deve ser levado em consideração caso haja uma dificuldade concreta de notificar o X sobre a necessidade de cumprimento de alguma decisão judicial.

Contudo, essas mesmas fontes avaliam que discutir a possibilidade é uma “questão de tempo”, visto que a campanha eleitoral já teve início e que ordens de remoção de conteúdo são comuns durante esse período.

Os ministros têm frequentemente lembrado que, em 2023, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Telegram designasse um representante no Brasil, sob pena de bloqueio da plataforma em todo o território nacional.

No caso do X, essa representação existia até sábado, quando o empresário Elon Musk decidiu fechar o escritório brasileiro, alegando perseguição por parte de Moraes. A iniciativa foi interpretada no STF como uma tentativa da empresa de se blindar juridicamente.