Luísa Martins
Blog
Luísa Martins

Jornalista especializada na cobertura de STF. Passou pelos jornais Folha de S. Paulo, Valor Econômico e Estadão

Fachin decidirá se Fux pode votar na trama golpista mesmo em outra Turma

Presidente do STF vai analisar viabilidade da medida, diante da omissão do regimento

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, vai decidir sobre a possibilidade de o ministro Luiz Fux, mesmo trocando de Turma, participar dos julgamentos ainda pendentes sobre a trama golpista.

Fux, que integra a Primeira Turma, anunciou nesta terça-feira que solicitou a Fachin a mudança para a Segunda. Ele atribuiu a decisão a um acerto feito em 2024 com o então ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou neste mês.

Mesmo de saída, Fux se dispôs a participar de todos os julgamentos que já estão marcados na Primeira Turma - a exemplo das ações penais dos núcleos 2 e 3 do plano de golpe, que já estão na agenda das próximas semanas.

"Tenho várias vinculações a processos na Primeira Turma e queria me colocar à disposição para os casos já designados. Eu estaria na Segunda, mas poderia voltar aqui se for do agrado dos senhores", afirmou o ministro.

O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, disse que tinha simpatia pela ideia, mas que consultaria Fachin sobre essa possibilidade. Isso porque o regimento interno da Corte não é claro a esse respeito.

Ao se justificar para os demais integrantes da Primeira Turma, Fux destacou que a permuta estava combinada com Barroso e que, mesmo com a aposentadoria do colega, essa era uma "oportunidade de cumprir o pacto".

Para minimizar qualquer mal-estar, Fux disse que essas mudanças são "bastante usuais" na Corte. O próprio Fachin já sinalizou no passado a vontade de trocar de um colegiado para outro. A ministra Cármen Lúcia também o fez recentemente.

"Fiz esse movimento imediatamente porque a vaga está aberta na Segunda Turma", disse Fux. A cadeira de Barroso ainda não foi preenchida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.