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    Luísa Martins
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    Luísa Martins

    Em Brasília, atua há oito anos na cobertura do Poder Judiciário. Natural de Pelotas (RS), venceu o Prêmio Esso em 2015 e o Prêmio Comunique-se em 2021. Passou pelos jornais Zero Hora, Estadão e Valor Econômico

    Fachin mantém dívida de MG suspensa até 1º de agosto

    Magistrado concedeu a prorrogação do prazo até o fim do recesso, quando o relator original do processo, ministro Nunes Marques, volta aos trabalhos

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta terça-feira (16), suspenso, temporariamente, o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.

    Atualmente, o valor da dívida é de cerca de R$ 160 bilhões.

    Fachin concedeu a prorrogação do prazo até o fim do recesso, quando o relator original do processo, ministro Nunes Marques, volta aos trabalhos e poderá reexaminar o caso.

    As parcelas da dívida mineira foram suspensas por Nunes Marques em dezembro do ano passado, com o prazo expirando neste sábado (20). Com a proximidade da data, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), acionou novamente o STF.

    No último fim de semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção da suspensão dos pagamentos até a votação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados.

    Pacheco informou a Fachin, em manifestação encaminhada ao Supremo, que a previsão de votação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é para a primeira quinzena de agosto.

    A AGU, por sua vez, havia se manifestado, na última sexta-feira (12), ao STF, pedindo que Minas Gerais retomasse os pagamentos.

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