IOF: Moraes pode rever liminar após audiência de conciliação
Ministro vai aguardar resultados de reunião para definir próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode rever a liminar sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) após a audiência de conciliação entre governo e Congresso Nacional, marcada para o dia 15 de julho.
Nesta sexta (4), Moraes determinou a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF.
A avaliação do entorno do ministro é de que a decisão foi para “colocar a bola no chão” - ao suspender tanto o decreto do Executivo quanto a sua suspensão pelo Legislativo, Moraes sinalizou que as duas partes “têm e não têm razão” em alguma medida.
Essa estratégia, diz uma fonte próxima a Moraes, foi adotada para acalmar os ânimos e pavimentar o caminho para um cenário em que ambos os Poderes estejam dispostos a ceder. O ministro vai definir os próximos passos a depender dos resultados da audiência.
Se houver boa vontade para um consenso, a revisão da liminar é uma possibilidade na mesa de Moraes. O ministro pode ajustar os termos da decisão ou prospectar seus efeitos para dali a 60 dias, por exemplo, dando tempo para a costura de um acordo.
O precedente das discussões em torno da desoneração da folha de pagamento - que no ano passado também causou atrito entre Congresso e Palácio do Planalto - tem sido citado nos bastidores como um exemplo que poderá ser seguido no caso do IOF.
O ministro Cristiano Zanin chegou a dar uma liminar favorável ao governo, mas voltou atrás ao ser comunicado de que havia abertura das partes para o diálogo. Aberta a conciliação, o resultado foi positivo, com um acordo para a reoneração gradual.
Por conta do “destino incerto” da liminar (e também devido ao recesso do Poder Judiciário, que dura todo o mês de julho), a decisão não será levada neste momento a referendo do plenário.