Ministros do STF defendem que Moraes leve decisão de bloqueio do “X” ao plenário
Magistrado tem autonomia para decidir se determinação monocrática deve ser submetida ao crivo dos colegas da Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem, nos bastidores, que a ordem de suspensão do X no Brasil seja submetida a referendo do plenário da Corte.
Autor da decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes tem autonomia para definir se leva ou não o caso à apreciação do colegiado.
O regimento interno do Supremo só obriga o referendo em caso de concessão de medida cautelar, o que não se aplica ao atual cenário.
Isso porque a decisão de Moraes foi uma determinação proferida monocraticamente em uma petição, e não uma liminar concedida a pedido de alguma das partes.
Segundo fontes ligadas ao ministro, ele ainda está avaliando os próximos passos. Na decisão, não há qualquer menção sobre a possibilidade de referendo.
Para uma ala de ministros do tribunal, a complexidade do caso exigiria uma decisão do plenário, para que a resposta do STF tivesse um caráter mais institucional.
Um interlocutor do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sugere inclusive que seja aberta uma sessão extraordinária mais rápida do que a habitual.
Normalmente, as sessões virtuais duram uma semana. A leitura dessa fonte é de que, no caso do X, deveria durar 24 horas, a exemplo do que ocorreu com as emendas parlamentares.
A ordem de bloqueio do X em todo o país não encontra consenso entre todos os ministros do STF. Há quem esteja preocupado com as possíveis consequências do banimento.
Com isso, caso Moraes leve a decisão ao plenário, o julgamento pode não ter um resultado unânime. A tendência, porém, é de maioria para confirmar a determinação.
O que o eleitor pode e não pode levar para a urna no dia da votação?
