Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao hospital no próximo domingo (14)
Ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, havia solicitado autorização do ministro do Supremo para a realização de uma pequena cirurgia para remover lesões de pele
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a se deslocar a um hospital de Brasília no próximo domingo (14), para realização de um procedimento médico.
A decisão atende a um pedido da defesa. Os advogados apontam que o ex-presidente precisa ser submetido a uma pequena cirurgia para remoção de lesões na pele – uma benigna e outra que ainda será enviada para biópsia.
Segundo relatório médico enviado ao Supremo, o procedimento será feito em regime ambulatorial, ou seja, sem necessidade de internação e com previsão de alta no mesmo dia.
Moraes deu aval para a realização da cirurgia no domingo, mas estabeleceu uma série de requisitos que deverão ser respeitados por Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Segundo o ministro, a autorização para o deslocamento não significa que estejam suspensas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.
A defesa de Bolsonaro deve apresentar ao STF, em até 48 horas após o procedimento, o atestado detalhado do comparecimento ao hospital, pormenorizadas a data e os horários de cada atendimento.
O relator também alertou que, também conforme determinação anterior, serão realizadas vistorias em todos os compartimentos de todos os veículos que saírem da residência do réu.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada a acompanhar o deslocamento e adotar todas as providências necessárias para a escolta de Bolsonaro - tanto na ida ao hospital, quanto na volta para casa.