Moraes nega, pela quarta vez, soltar Braga Netto

Pela quarta vez, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido para soltar o general Walter Braga Netto, réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

Moraes disse, na decisão assinada nesta quarta-feira (6), que a prisão preventiva é uma medida necessária "para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública".

Segundo o ministro, a liberdade de Braga Netto poderia gerar "perigo" à investigação. Moraes também cita "fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados" na denúncia.

A defesa do general havia pedido a revogação da prisão alegando violação ao princípio da isonomia, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está em preventiva.

Quando o requerimento foi feito ao STF, Bolsonaro ainda não estava em prisão domiciliar, mas cumprindo medidas cautelares alternativas, como o uso da tornozeleira eletrônica.

Moraes apontou que, embora sejam réus no mesmo núcleo da ação penal sobre a trama golpista, as situações de Bolsonaro e Braga Netto são diferentes — e assim devem ser tratadas.

"Os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos à conduta do requerente [Braga Netto]", escreveu o ministro, seguindo parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O procurador-geral, Paulo Gonet, afirma que as medidas são aplicadas conforme as peculiaridades de cada caso, "não havendo dever de dispensar exato tratamento a todos os envolvidos".

Braga Netto foi preso em dezembro devido a indícios de obstrução de Justiça — ele é suspeito de tentar acessar trechos sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

A defesa do general já havia pedido a liberdade em outras três ocasiões. Moraes negou todas — uma em 20 de fevereiro, outra em 22 de maio e uma terceira em 16 de julho.