Moraes sinaliza agilidade para executar penas do plano de golpe
Caso Cid indica que, após o trânsito em julgado, execução da pena de Bolsonaro será rapida
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou que será ágil ao determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista, como é o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (30), Moraes ordenou o início da sentença do tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema do plano de golpe. A decisão foi proferida apenas dois dias depois do “trânsito em julgado” da ação (quando se esgotam as possibilidades de recurso).
Devido aos benefícios do seu acordo de colaboração premiada, Cid recebeu uma pena bem menor do que a dos demais réus: apenas dois anos de prisão, em regime aberto. Por conta disso, decidiu não recorrer.
Já no caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, a defesa questionou a pena por meio dos chamados “embargos de declaração”. O recurso será julgado pela Primeira Turma entre 7 e 14 de novembro, em plenário virtual.
Com a tendência pela rejeição, os réus terão direito a impetrar mais um recurso. Pela jurisprudência do STF, que remonta à época do Mensalão, a segunda negativa abre caminho para a pena ser formalmente executada.
Interlocutores do Supremo apontam que a rapidez de Moraes no caso Cid indica que, assim que a sentença de Bolsonaro “transitar em julgado”, a ordem de prisão definitiva não deve demorar a ser expedida. A expectativa é de que isso ocorra no fim de novembro.