MPF quer sincronizar ações que apuram fraudes no INSS

O Ministério Público Federal (MPF) está fazendo um “pente-fino” nas 23 ações abertas Brasil afora para investigar os descontos associativos ilegais nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é colocá-las “na mesma página” e uniformizar os procedimentos.

As 23 apurações tramitam nas Procuradorias Regionais do Distrito Federal e de seis Estados: Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Em algumas, já houve medidas deferidas pela Justiça, enquanto outras ainda estão em caráter preliminar.

“Vamos avaliar o momento em que cada investigação está e propor diligências que não apenas os tornem o mais sincronizados possível, como também nivelem a abordagem, em prol de obter resultados idênticos”, disse à CNN o subprocurador-geral Alexandre Camanho, que coordena os trabalhos na Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

Enquanto isso, as investigações sobre a “farra do INSS” avançam também na Polícia Federal (PF), que trabalha em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também prepara uma auditoria sobre o caso. Além das associações, estão na mira corretoras de seguros, empresas de consultoria e call centers.

Segundo fontes ligadas à cúpula da PF, um dos principais desafios dos policiais que apuram as fraudes em nível estadual é pacificar qual o tipo penal envolvido nas fraudes. Várias investigações começaram apurando estelionato, mas há dúvidas sobre a incidência de outros crimes, como corrupção, inserção de dados falsos e violação de sigilo funcional.