Na COP30, Fachin vai lançar “Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática”
Ministros dos tribunais brasileiros participam de mesa no dia 13, em Belém
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, vão lançar durante a COP30 uma “Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática”.
O documento deve ser apresentado em Belém (PA) às 10h no dia 13 de novembro, em uma mesa sobre o tema “Justiça, Clima e Direitos Humanos”, alusiva ao Dia da Justiça no Brasil.
A expectativa é de que a carta traga uma série de compromissos do Judiciário com a chamada “pauta verde” - um tema caro a Fachin, que dedicou a esse assunto parte do seu discurso de posse como presidente do STF.
“A natureza nos interpela e reclama seus direitos. A justiça socioambiental tem um grande débito a saldar com a crise climática. A Constituição consagrou a proteção ecológica como encargo do Estado e da sociedade. Não há justiça sem compromisso ambiental”, disse.
No dia 13, também vão participar os demais presidentes de tribunais superiores: Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); Maria Elizabeth Rocha, do STM (Superior Tribunal Militar); e Luiz Vieira de Mello Filho, do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A CNN apurou que o debate sobre Justiça Climática incluirá, ainda, uma série de autoridades estrangeiras. Estão previstos representantes da Argentina, Costa Rica, Estados Unidos, França e Índia.