Na presidência do STF, Fachin quer transformar "11 ilhas" em Corte unida
Ministro quer foco na colegialidade para fortalecer um tribunal com cada vez mais protagonismo
Pouco mais de dez anos depois de tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin assume a presidência da instituição com o objetivo de priorizar respostas coletivas aos grandes conflitos que chegam à Corte.
Pessoas próximas ao ministro dizem que a valorização da colegialidade pode ajudar o Supremo a atravessar momentos políticos delicados previstos para os próximos meses, como a provável prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e as eleições de 2026.
A leitura é de que, diante do protagonismo cada vez mais forte do STF na correlação de forças entre os Poderes, é preciso reforçar a ideia de um tribunal unificado e afastar ao máximo a metáfora de que os ministros são “11 ilhas” diferentes.
Na presidência, Fachin promete uma gestão técnica, pouco afeita a conversas políticas e refratária à exposição midiática, um estilo diferente do seu antecessor, ministro Luís Roberto Barroso.
Não pretende dar jantares para reunir os presidentes dos demais Poderes ou manter agendas informais com deputados e senadores. O nível de interlocução será puramente institucional, preveem seus auxiliares.
Já internamente, Fachin deve estabelecer uma rotina para escutar as demandas dos colegas, especialmente no que diz respeito à organização da pauta do plenário, uma das principais atribuições do cargo de presidente.
A primeira “consulta” aos pares já ocorreu antes mesmo de ele tomar posse, quando precisou escolher os processos que serão julgados na sua primeira semana de gestão, focados principalmente em temas sociais e ambientais.
A expectativa é de que a Corte alcance um nível de coesão que permita uma reedição de julgamentos como o da “ADPF das Favelas”, de relatoria do próprio Fachin, em que a tese aprovada superou os pontos de discordância traduziu o entendimento de todos os ministros.
Auxiliares de Fachin dizem que seu perfil firme e discreto (em uma década de atuação no STF, manteve-se praticamente alheio às fricções internas) pode ser salutar para a construção de consensos.
Fachin foi indicado ao STF em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff. Natural de Rondinha (RS), tem 67 anos e é professor titular de direito civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná).