OAB pede retratação da CPMI após confusão com o advogado

Depois de uma confusão envolvendo parlamentares e o advogado Cleber Lopes, que defende o empresário Antônio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”, a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal) enviou um ofício à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) exigindo uma retratação pública.

O documento foi encaminhado ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A OAB também reivindica uma audiência para discutir “medidas de reparação cabíveis”. Pede, ainda, que “os episódios de constrangimento e desrespeito” constem nas atas da comissão.

O tumulto começou quando o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse e repetiu que Antunes era “o autor do maior roubo aos aposentados e pensionistas”. O advogado do empresário pediu a palavra e os ânimos se exaltaram. O deputado Zé Trovão (PL-SP) se aproximou do advogado com o dedo em riste e o mandou calar a boca.

Segundo a OAB-DF, o advogado “sofreu ataques, intimidações e cerceamento do exercício profissional” ao ser proibido, na prática, de defender seu cliente. Relatos apontam que Lopes também tentou se retirar da sala e foi vetado, supostamente porque não havia autorização da presidência da CPMI.

“A prática de constrangimentos, hostilidades e restrições arbitrárias contra advogados em espaços públicos institucionais não apenas agride a dignidade da classe, mas também afronta o próprio Estado Democrático de Direito”, diz o ofício, assinado pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira.

Nas redes sociais, Siqueira disse que “a advocacia jamais poderá ser silenciada no exercício da ampla defesa e do contraditório, direitos constitucionais de todos os cidadãos brasileiros”. Também afirma que “isso se torna ainda mais crítico em um ambiente parlamentar, que deveria, por excelência, zelar pelo respeito”.

A Conselho Federal da OAB também entrou em cena para defender as prerrogativas da advocacia. Em nota, disse que o ocorrido na sessão desta quinta-feira é “inaceitável” e sinalizou que a necessidade de combater irregularidades não pode ser pretexto para “atropelar a Constituição”.

“O advogado não é cúmplice; é a linha de frente da defesa dos direitos do cidadão”, diz o texto. A OAB nacional também salienta que “adotará providências, tanto no campo do diálogo quanto nas instâncias formais cabíveis, para que situações dessa natureza não se repitam”.

Segundo a entidade, Viana tem sido “atencioso com a advocacia e certamente adotará as medidas necessárias para assegurar o respeito às prerrogativas profissionais”. Procurado, o senador ainda não se manifestou. No momento da confusão, ele havia se ausentado e a presidência da CPMI estava sendo exercida pelo deputado Duarte Jr (PSB-MA).