Supremo prepara "maratona" sobre bets

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma “maratona” de depoimentos sobre o mercado de apostas brasileiro. Mais de 40 pessoas devem explorar o tema nas audiências públicas marcadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12).

As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux, relator das ações que pedem a derrubada da chamada Lei das Bets. Os processos foram ajuizados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade.

Entre os participantes inscritos para as audiências, estão representantes de ministérios do governo, do Banco Central e dos órgãos de controle, além de sites de apostas, psiquiatras, times de futebol, especialistas estrangeiros e pesquisadores do âmbito acadêmico.

Para Fux, o evento vai poder esclarecer os impactos das “bets” em diversas esferas, desde os efeitos neurológicos sobre o comportamento humano (uma das principais preocupações é o crescente vício em jogos) até as consequências econômicas, criminais e tributárias.

O ministro indicou que, depois de colher todos os pontos de vista, vai elaborar seu voto sobre o caso e levá-lo diretamente a julgamento no plenário da Corte, isto é, sem concessão prévia de liminar.

De acordo com a CNC, autora de uma das ações, a lei impulsionou e popularizou as apostas pela internet, levando famílias - especialmente as de baixa renda - a se endividarem.