Voto de Moraes no julgamento de Bolsonaro deve levar cerca de três horas
Ministro relator vai dividir manifestação em dois blocos: preliminares e mérito
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve durar cerca de três horas e ser dividido em dois blocos: análise das preliminares suscitadas pelas defesas e mérito da ação.
Como relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o ministro será o primeiro a se manifestar na sessão da próxima terça-feira, quando a Primeira Turma retoma o julgamento dos réus do “núcleo 1” da trama.
Ao longo desta semana, tanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) quanto os advogados fizeram as sustentações orais. Para a próxima, é prevista a coleta de votos dos ministros, com tendência pela condenação dos acusados.
A primeira etapa do voto de Moraes deve ter como foco afastar requerimentos das defesas cujo objetivo seria encerrar o processo sem análise de mérito - questões envolvendo, por exemplo, a competência do Supremo para julgar o caso e o acesso integral aos autos.
Outro aspecto que deve ser abordado pelo relator nas preliminares é a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A validade do acordo tem sido questionada pelas defesas desde o início das investigações.
Superadas as preliminares, Moraes vai passar para o mérito. A expectativa é de que o relator faça um verdadeiro “raio-X” do processo, cruzando todas as provas colhidas e apontando para a autoria e a materialidade de cada crime.
Ainda há dúvidas se ele já vai indicar, neste momento, as penas que entende ser cabíveis a cada um dos réus ou se o cálculo da dosimetria vai ficar para depois, quando todos os demais ministros já tiverem votado no mérito.
Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o voto de Moraes venha com uma série de recados em defesa da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário, com menções à ofensiva empreendida pelos Estados Unidos devido ao avanço da ação.
Depois de Moraes, os ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. As sessões estão previstas para terça, quarta, quinta e sexta-feiras da próxima semana.