Ala do STF sinaliza que dará aval à redução de penas de condenados do 8/1
Avaliação nos bastidores é de que Supremo não derrubará PL da Dosimetria aprovado no Congresso
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou à cúpula do Congresso Nacional que a corte não deve derrubar o PL da Dosimetria. Nos bastidores, a avaliação é de que o Supremo tem maioria hoje para rejeitar ações contra o projeto de lei e abrir caminho para a redução de penas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
A leitura é de que não há ambiente político para derrubar a nova legislação e que o veto à dosimetria poderia aumentar a tensão entre os Poderes, que se elevou após o Senado recusar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.
A redução de penas, porém, não será automática. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve analisar caso a caso os pedidos de advogados dos condenados para recalcular as sanções penais.
A estimativa do relator da matéria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é de que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser reduzida em 6 anos e 7 meses.
Ao todo, mais de 1,4 mil pessoas foram condenadas pelo 8 de janeiro. A expectativa de defensores dos envolvidos é de que cerca de 600 pessoas sejam beneficiadas pela nova lei.