Composição de turma do STF que julgará Master e INSS preocupa governo Lula

A composição do colegiado do STF (Supremo Tribunal Federal), que será responsável por tomar decisões relativas às investigações do Banco Master e de desvios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Nacional), preocupa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A 2ª Turma da Corte é integrada pelos dois ministros indicados por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, e pelo ministro Luiz Fux, que deu o único voto favorável ao ex-presidente no julgamento que resultou na condenação por tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli completam a formação do colegiado.

Os processos são relatados por Mendonça. Caso o magistrado decida remeter algum recurso para referendo dos colegas, a análise será na turma. Caso a apuração evolua e culmine na apresentação de denúncia pela PGR (Procuradoria-Geral da República), também será a 2ª Turma a responsável por avaliar abertura de ação penal e, depois, possível condenação.

Em relação ao Master, também há a expectativa sobre como será a atuação do ministro Dias Toffoli. Ele era the relator da matéria, mas deixou o caso após a Polícia Federal entregar um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, que era dono da instituição financeira.

Apesar disso, ele não se declarou suspeito para analisar o tema e segue apto para julgar processos relacionados aos desvios do Master.