Fachin usa reveses internacionais e nova comissão para tentar unir STF
Presidente defende colegas após derrotas nos EUA e Itália
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tem usado derrotas internacionais impostas contra a corte para tentar retomar a união interna do Supremo, que vive um racha desde o início da crise do Banco Master.
A rapidez e a firmeza nas respostas dadas pelo magistrado aos reveses sofridos pelo tribunal nos Estados Unidos e na Itália são vistas internamente não só como uma necessária defesa institucional do tribunal, mas também como um gesto aos colegas críticos de sua gestão, grupo formado pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Fachin também fez um aceno à ala da corte que tem se oposto à sua gestão com a criação de um grupo de estudos para debater uma reforma do Judiciário. Entre os indicados para compor o colegiado, ele escolheu o desembargador Ney Bello, próximo de Gilmar e Dino, e José Levi, que foi secretário-geral de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em relação à decisão da última instância da Justiça italiana de vetar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, por sua vez, Fachin levou poucas horas para rebater as acusações de que Moraes conduziu o processo de maneira parcial.
“A denúncia [contra Zambelli] foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma, que referendou as decisões monocráticas do eminente relator, ministro Alexandre de Moraes, e entendeu presentes os requisitos para o exercício da ação penal”, afirmou.
No caso em que o Tribunal da Flórida resolveu notificar Moraes por e-mail para destravar um processo de big techs contra o magistrado, por sua vez, Fachin autorizou a AGU (Advocacia-Geral da União) a defender o ministro e foi além ao afirmar que a defesa, na verdade, é do Brasil, não apenas do magistrado.
Segundo Fachin, a medida é necessária porque “o que está em questão, para além da figura individual de ministro do STF, são a independência do Poder Judiciário brasileiro, a integridade do Estado de Direito no Brasil e, no limite, a própria soberania nacional”.
O STF vive um racha desde o início da crise do Master. Uma ala da corte pressiona Fachin a fazer uma defesa enfática dos ministros mencionados no caso por terem mantido, de alguma forma, relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente da corte, porém, evita defender os colegas e tem mandado duros recados sobre como entender ser a conduta ideal de integrantes do Judiciário.