Pedro Côrtes
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Pedro Côrtes

Professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e um dos mais renomados especialistas em Clima e Meio Ambiente do país.

Análise: Trump perde atalho para sua agenda energética

Maioria democrata tirará dos republicanos a via utilizada para cortar incentivos à energia limpa; guerra e preços pressionam acordos

Os democratas conquistaram Câmara e Senado em 3 de novembro, mas não os dois terços para derrubar vetos de Trump. A mudança decisiva é a perda do instrumento utilizado pelos republicanos para cortar incentivos à energia limpa sem negociar.

Em projetos comuns, senadores podem adiar a votação, prolongando o debate. É a obstrução, ou filibuster: hoje, basta a ameaça de manter a discussão aberta. Para encerrá-la, em geral são necessários 60 dos 100 votos. Só então se vota o projeto, que pode ser aprovado por maioria simples.

A reconciliação orçamentária evita essa barreira, mas só para certas mudanças de impostos e gastos. Câmara e Senado aprovam primeiro um plano orçamentário com instruções para elaborar essas mudanças. Depois, votam o projeto de lei resultante. No Senado, o debate é limitado a 20 horas, permitindo aprovação por maioria simples. Entretanto, Trump poderá vetar a lei. Para derrubar seu veto, os democratas precisariam de dois terços dos votos em cada casa, maioria que não conquistaram.

Em 2025, os republicanos usaram essa via para antecipar o fim de incentivos a renováveis e veículos elétricos. A partir de janeiro, sem controlar as duas casas, não poderão repetir a operação sozinhos. Os democratas também enfrentarão limites: mesmo aprovando novos incentivos, poderão sofrer um veto de Trump.

Até janeiro, os republicanos mantêm o controle do Congresso. Mas, no Senado, os democratas podem impedir a votação de projetos comuns ao se recusarem a encerrar os debates. Para superar essa obstrução, os republicanos precisam, em geral, de 60 votos. Sem esse apoio, a reforma do licenciamento energético poderá ficar para 2027, quando os democratas terão maioria nas duas casas e maior poder de negociação.

A guerra com o Irã agrava a pressão econômica. Trump admitiu que a alta da gasolina afetou os eleitores, mas negou rejeição pessoal. A EIA (Administração de Informações sobre Energia dos Estados Unidos) prevê Brent e diesel rodoviário 39% e 42% mais caros, em média, em 2026 que em 2025. Fretes e alimentos encarecem; produzir mais petróleo nos EUA não protege os consumidores do mercado mundial.

O orçamento anual já exigia acordos no Senado; agora, a Câmara democrata também negociará as despesas. Deputados poderão investigar concessões de petróleo e gás; senadores, rejeitar indicados à EPA (agência ambiental americana), à regulação energética e aos tribunais. Trump preserva o veto. Impasses podem paralisar serviços.

A EPA revogou em fevereiro a base dos limites de emissões de veículos e, em setembro, a maior parte das normas de carbono para termelétricas, com efeito previsto para 16 de novembro. Duas dezenas de estados contestam a primeira decisão. Desde 2024, a Suprema Corte determina que juízes interpretem as leis sem aceitar automaticamente a posição das agências federais. Assim, a disputa sobre as normas ambientais passa também pelos tribunais, cujos novos integrantes dependem de aprovação do Senado.

A EIA projeta alta de 11% no atacado de eletricidade em 2026, sobretudo por extremos climáticos, e de 41% na PJM, uma operadora regional de transmissão que atua em áreas de 13 estados e da capital. Essas altas não chegam integralmente nem de imediato à conta residencial. Na Virgínia, centros de dados pressionam redes, sem explicar sozinhos a alta regional.

Eleito senador pelo Texas, maior produtor de petróleo dos Estados Unidos, James Talarico defende empregos em petróleo e gás e propõe que centros de dados paguem por suas redes. A diversidade regional dos democratas dificulta uma agenda uniforme, mas abre espaço para negociar custos.

Até 2028, a disputa energética deverá passar menos por novas leis e mais pelo orçamento, pelos tribunais e pelas contas de luz. Bloquear Trump não bastará aos democratas: terão de mostrar como financiar a expansão da rede sem repassar a conta às famílias.