Em seu início, a COP29 parecia promissora. Logo nos primeiros dias, foi divulgado um acordo sobre a regulação do mercado internacional de créditos de carbono, algo pendente há muitos anos. Países, como o Brasil, também divulgaram novas metas de redução de emissões, mas os avanços pararam por aí. O financiamento climático, principal tema discutido, foi objeto de um acordo que muito pouco se traduz em algo a ser celebrado.

Na cúpula do G20, o Brasil conseguiu costurar um amplo acordo que incluiu diversos temas ambientais, contornando a resistência de alguns governos pouco sensíveis a determinados temas. Isso reforçava a esperança de que a COP29 chegasse a um bom término, pois os dignatários da carta do G20 representam os países que poderiam liderar os entendimentos climáticos. Uma vitória do governo brasileiro e de nossa chancelaria.

Mukhtar Babayev, presidente da COP29, disse que a Convenção do Clima não poderia ter sucesso sem a participação ativa dos países do G20, responsáveis ​​por 85% do PIB global e 80% das emissões. O G20 respondeu e manifestou um apoio que parecia muito promissor. Como a Cúpula do Rio aconteceu concomitantemente à Convenção do Clima, havia esperanças no ar.

Qual o valor e quem paga a conta?

Conforme antecipado [Por que a COP29 é importante?], a COP29 era conhecida como a “COP do Financiamento”. Ela buscava estabelecer uma nova meta coletiva quantificada (NCQG) para substituir o compromisso anterior de US$ 100 bilhões anuais que na prática nunca fora viabilizado. O foco seria a criação de fundos para mitigação, adaptação e redução de perdas e danos causados por mudanças climáticas, especialmente em países vulneráveis.

As discussões incluiriam mecanismos para lidar com impactos irreversíveis e fortalecer a resiliência a futuros desastres climáticos. A principal dificuldade, entretanto, seria o aporte prático de recursos, que tem avançado lentamente nos últimos anos. Em resumo: qual o novo valor a ser aportado e quem pagaria a conta?

Não se pode dizer que foi criado um impasse. Na verdade, essa situação já se manifestara antes. Os países desenvolvidos, responsáveis ao longo de sua história e desenvolvimento por grande parte das emissões acumuladas, buscam reduzir as próximas emissões, mas não querem compensar o passivo ambiental existente. Isso significaria desembolso de recursos financeiros, muitas vezes a fundo perdido. Isso eles não querem fazer há vários anos. Portanto, não é de se estranhar que o acordo final costurado na COP29 seja apenas um arremedo do que se pretendia.

Talvez tenha faltado ao Azerbaijão uma chancelaria mais experiente para alinhavar um acordo emblemático e efetivo, algo que o Brasil conseguiu fazer no G20 abordando uma série de outros temas sensíveis além das questões ambientais. Na COP30, em Belém, a chancelaria brasileira será mais uma vez estimulada a mostrar toda a sua habilidade para rever o (des)acordo celebrado.

O acordo

No acordo firmado, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer US$ 300 bilhões anuais até 2035 para apoiar nações em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas. O valor pretendido era de US$ 1,3 trilhão anual. Essa diferença é uma das críticas que têm sido feitas ao acordo.

Embora a declaração permita que países em desenvolvimento, como China e Estados do Golfo, contribuam voluntariamente, a responsabilidade principal recai sobre as nações desenvolvidas, embora a China seja – atualmente – o maior emissor de gases de efeito estufa.

O financiamento será proveniente de fontes públicas e privadas, incluindo bancos internacionais e investidores, visando auxiliar na transição para energias limpas e na adaptação a eventos climáticos extremos. Tudo bem genérico. Não fica claro que recursos serão efetivamente computados como parte desses US$ 300 bilhões. Por exemplo, financiamentos convencionais destinados a projetos ambientais, a juros de mercado, poderiam ser computados como desejam alguns países?

Desafios para a COP30

A necessidade de um detalhamento impõe um desafio adicional para a organização da COP30. Os esforços para obtenção de um consenso começam agora. Outro grande desafio é a falta de estrutura técnica de muitos países pobres, especialmente os mais vulneráveis, para elaborar projetos, receber recursos e auditar sua aplicação.

Isso exige, portanto, esforços em duas frentes: convencer países ricos a fornecerem recursos, muitas vezes a fundo perdido, e criar condições para que esses recursos sejam utilizados de forma eficaz. As dificuldades não podem justificar uma eventual falta de empenho diante da crise climática.

É necessário um trabalho intenso de bastidores para garantir que a COP30 seja plenamente exitosa. O sucesso dessas negociações (qual o valor e quem paga a conta) é algo que vai sendo montado como um grande vitral. Não é um acordo que possa ser concebido e celebrado em apenas duas semanas (a duração habitual de uma COP). Portanto, para nós a COP30 já começou com essa tarefa adicional que a COP29 deixou incompleta.