Pedro Côrtes
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Pedro Côrtes

Professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e um dos mais renomados especialistas em Clima e Meio Ambiente do país.

BID lança ReInvest+ para financiar clima com capital privado

Programa quer transformar empréstimos locais em títulos seguros para investidores internacionais

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O financiamento climático será um dos temas de destaque na COP30, que se inicia em pouco mais de um mês. Embora haja o reconhecimento da necessidade de um aporte de recursos para ajudar os países pobres e insulares a enfrentarem as consequências da crise climática, a COP29 em Baku não conseguiu avançar no tema. Isso ficou para ser resolvido na Convenção do Clima em Belém.

Os empecilhos são vários, mas o principal deles é a origem dos recursos. Há quem defenda que ele deveria vir, prioritariamente, dos países ricos que sustentaram seu crescimento econômico com emissões significativas de gases de efeito estufa ao longo do último século. Mas isso não tem sensibilizado esses países de maneira significativa.

Adicionalmente, há o argumento da falta de estruturas de governança e compliance nos países beneficiários ou mesmo da ausência de projetos bem estruturados que garantam a adequada aplicação de recursos. É claro que esses aspectos têm merecido especial atenção por parte dos bancos de fomento e organizações multilaterais que podem prestar assessoria técnica, seja na formulação ou no acompanhamento da aplicação de recursos. Mas a origem desse capital sempre constitui o principal obstáculo para viabilizar esse tipo de financiamento.

Diversificação

Desde a COP29 em Baku, houve uma diversificação das fontes previstas para o financiamento climático. Fundos privados começaram a ser prospectados, como por exemplo o mercado de créditos de carbono. Empresas que necessitam reduzir suas emissões, mas enfrentam óbices tecnológicos, podem compensar o excedente financiando projetos de recuperação florestal em que excedentes de CO2 serão retirados da atmosfera por meio do processo da fotossíntese.

É uma forma de captar recursos privados para o financiamento climático. Tudo isso é certificado e auditado com base na legislação aprovada em cada país. Hoje, já se trabalha na uniformização de parâmetros internacionais que facilitem o mercado de crédito de carbono entre diferentes países.

Na Semana do Clima, recém-encerrada em Nova Iorque, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou o ReInvest+, que representa uma nova modalidade de financiamento climático utilizando recursos privados. Nessa modalidade, fundos de investimento especialmente formatados comprarão empréstimos que já foram concedidos por bancos locais para projetos ambientais (como energia solar, eólica ou infraestrutura verde). Esses empréstimos serão quitados antecipadamente junto ao banco credor e serão transformados em títulos financeiros seguros e atrativos para grandes investidores internacionais.

Cabe aqui explicar onde está a oportunidade de ganho financeiro para o fundo que compra esses empréstimos. Quando ocorre a quitação antecipada, o banco credor concede um desconto à entidade que está comprando esse crédito. Quem contratou o empréstimo continua pagando o financiamento normalmente. Portanto, a instituição que comprou o empréstimo receberá o valor originalmente previsto e contabilizará o desconto obtido (pela quitação antecipada) como ganho financeiro. Trata-se, resumidamente, de uma transferência de papéis entre o banco e o fundo sem que o tomador do empréstimo seja afetado.

Como essas dívidas serão securitizadas e contarão com o BID atuando como avalista, isso significa que quem investir nesses papéis terá menos risco de perder dinheiro com variações do câmbio, inadimplência ou instabilidades políticas.

Em troca, os recursos que os bancos locais recebem ao vender esses empréstimos devem ser usados novamente em novos projetos voltados ao combate às mudanças climáticas, sempre em linha com os compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris.

Assim, o programa ajuda a atrair capital internacional para o clima, ao mesmo tempo em que dá mais força e responsabilidade aos bancos locais na escolha e no financiamento dessas iniciativas. Os bancos interessados poderão candidatar-se até o final de outubro e a lista de projetos selecionados será divulgada durante a COP30.
Em princípio, o ReInvest+ estará disponível para a América Latina e Caribe.Será uma oportunidade para o Brasil avançar em projetos ambientais e de transição energética, contando com recursos privados.