Retrospectiva ambiental 2024: houve avanços, mas há quem trabalhe pelo retrocesso

Em 2024, a tragédia do Rio Grande do Sul foi o evento climático mais significativo enfrentado pelo país. Infelizmente, não foi o único acontecimento agravado pelas mudanças climáticas. Enfrentamos uma seca sem precedentes na região central do país e que se estendeu para a Região Norte, onde rios amazônicos ficaram praticamente sem água.   

Queimadas intensas se espalharam desde a Amazônia, passaram pelo Centro-Oeste e chegaram até o estado de São Paulo. Formou-se arco de fogo e destruição que consumiu parte do que resta do Pantanal. Nuvens de material particulado (fuligem) e monóxido de carbono chegaram às grandes cidades do Sudeste e recordes de poluição do ar foram batidos.

Em meio a esse cenário, há quem trabalhe por retardar a transição energética, incentivar o uso de combustíveis fósseis e considerar as questões ambientais como algo de menor importância. Alguns atuam como se enredo de enchentes extremas, seca sem precedentes e nuvens de fumaça encobrindo parte do país apenas integrassem o roteiro de alguma obra cinematográfica ficcional com temática pós-apocalíptica. 

Esse cenário lúgubre até poderia fazer parte de um filme como Mad Max, mas certamente o diretor George Miller o consideraria muito inverossímil para servir de base ao desenvolvimento de uma trama distópica. A ficção, por vezes, tem seus próprios limites conceituais e construtivos.

Avanços

Após longa tramitação, foi aprovado no final de 2024 o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) [Aprovado o “Mercado de Créditos de Carbono] com o potencial de atrair investimentos para recuperação florestal, transição energética e programas de redução de emissões. 

Em outubro de 2024, o governo sancionou a Lei do Combustível do Futuro que aumenta a proporção de biocombustíveis misturados à gasolina e ao diesel derivado de petróleo. Essa lei também criou o programa de Combustível Sustentável de Aviação, obtido a partir de fontes renováveis.

Criou-se o marco regulatório para tecnologias de captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono — em poços de petróleo desativados, por exemplo — para reduzir a quantidade desse gás na atmosfera e mitigar as mudanças climáticas.

Foi lançada a Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica (BIP) para atrair investidores nacionais e internacionais com interesse no desenvolvimento de projetos ambientais e com redução de emissões validados pelo BNDES.

Também foi lançada a Plataforma Agro Brasil + Sustentável, cujo objetivo é reunir informações sobre a produção agropecuária nacional, incluindo certificações ambientais, para auxiliar os produtores no cumprimento de exigências socioambientais internas e externas. Será uma importante ferramenta para auxiliar o Brasil a dirimir ações protecionistas internacionais que tendem a crescer [A Plataforma Agro Brasil + Sustentável e o comércio exterior].

Um grande mérito do Brasil, ao sediar a cúpula do G20, foi conseguir que todos os participantes assinassem uma declaração final multitemática, incluindo pautas ambientais. Alguns dos tópicos abordados pela carta não eram tão palatáveis a alguns governos, mas a chancelaria brasileira mostrou toda a sua capacidade de articulação e negociação, ativo que será de extrema importância para a COP30, pois teremos que lidar com uma tarefa que ficou inconclusa na COP29 (conforme relatado a seguir).

Retrocessos

A falta de avanço no financiamento climático pode ser computada como um retrocesso. Com os eventos extremos se acelerando e se acentuando, não avançar significa retroceder. A COP29 não conseguiu formalizar um acordo aceitável para que os países ricos, que obtiveram o seu desenvolvimento com grandes e contínuas emissões de gases de efeito estufa, arcassem com a mitigação desse passivo ambiental.

Essa tarefa ficou pendente para ser executada na convenção do clima que será realizada em 2025 no Pará. Como esse é um acordo complexo, certamente demandará um esforço do Itamaraty para que as divergências sejam aparadas ao longo de 2025.

Embora a taxa de desmatamento na Amazônia tenha diminuído, cresceu o desmatamento no Cerrado e o Pantanal, vitimado por incêndios impressionantes, continuou a perder superfície de água. Estima-se que em algumas décadas esse bioma estará extinto.

O Brasil vai comprar gás da Argentina obtido a partir do fracking ou fraturamento hidráulico, processo que provoca grandes danos ambientais nas áreas de extração. Com isso, estamos sendo coniventes com uma atividade muito prejudicial ao meio ambiente enquanto temos gás sobrando em campos petrolíferos brasileiros (que têm um impacto ambiental muito menor na sua obtenção). 

O Congresso aprovou a lei que regulamenta o funcionamento das plantas eólicas offshore, mas incluiu alguns jabutis que beneficiam as usinas termoelétricas que utilizam combustíveis fósseis, a fonte mais custosa de geração de energia elétrica no país [Jabutis e a estranha transição energética do Senado]. 

Regionalizando um pouco as tratativas das questões ambientais (ou o desinteresse sobre elas), foi possível verificar que em muitas campanhas eleitorais esse tema praticamente não foi abordado. Enchentes, alagamentos, ilhas de calor e tudo o mais parecem, como mencionado, parte de um roteiro ficcional. 

Como é possível verificar, há progressos importantes a celebrar, mas devemos redobrar a atenção. Iniciativas que desconsideram a crise climática ainda prosperam.