COP30: Mapa do Caminho não evita que fiquemos no meio do caminho

Apesar do apoio político de mais de 80 países para abandonar petróleo, gás e carvão, o documento final da conferência evita explicitamente os combustíveis fósseis e adota uma narrativa mais genérica sobre “transição energética”. O Mapa do Caminho é citado apenas de passagem.

Cabe lembrar que os combustíveis fósseis são responsáveis por 80% das emissões acumuladas de gases de efeito estufa que causam as mudanças climáticas. Reside nesse levantamento a importância de tratar da redução de seu consumo. Ao continuar no padrão atual, ultrapassaremos em breve os 2,0 °C de aumento da temperatura média do planeta e enfrentaremos mudanças climáticas ainda mais extremas.

A Conferência do Clima em Belém terminou com a aprovação do documento “Mutirão Global”. Mas dois silêncios chamaram atenção: o texto final não menciona de maneira incisiva o chamado “Mapa do Caminho” e não traz nenhuma referência explícita a combustíveis fósseis, incluindo “petróleo”, “gás” ou “carvão”.

A ausência contrasta com o debate político que marcou a conferência. Durante a COP30, o Brasil articulou o apoio de mais de 80 países a um “Mapa do Caminho” global para orientar a transição energética e a eliminação progressiva dos fósseis. Essa iniciativa surgiu na COP28 em Dubai, ficou esquecida na COP29 no Azerbaijão e foi retomada com força pelo governo brasileiro na COP30.

No entanto, a expressão aparece apenas de passagem no documento oficial aprovado pelas Partes: “Acolhe com satisfação o trabalho e os esforços das Presidências da sua quinta, sexta e sétima sessões (o Mapa do Caminho para a Missão Troika 1.5)”. A ênfase foi por uma abordagem mais genérica sobre acelerar a transição energética justa e reforçar planos de mitigação em todos os setores.

Da mesma forma, o texto também não repete o marco histórico da COP28, quando a comunidade internacional mencionou pela primeira vez a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis.

Em lugar de mencionar os combustíveis fósseis, a decisão recorreu a termos genéricos. Evitou-se a menção explícita ao petróleo, gás e carvão. Diplomatas ouvidos ao longo das negociações afirmam que a retirada dos termos foi necessária para garantir consenso entre países produtores de petróleo e gás.

Eles explicam que várias economias emergentes também dependem fortemente desses setores, o que ampliou a resistência a uma linguagem mais explícita. Segundo essas delegações, incluir “combustíveis fósseis” poderia ter provocado um bloqueio político e repetido impasses observados em conferências anteriores.

Apesar do recuo semântico, a decisão de Belém mantém pressão sobre os países ao destacar que as novas NDCs de 2025 devem ser mais ambiciosas e alinhadas ao limite de 1,5 °C, o que, na prática, exige cortes rápidos nas emissões associadas ao uso de combustíveis fósseis.

O documento também reforça a necessidade de acelerar a implementação das políticas existentes, ampliar o financiamento climático, avançar na adaptação e viabilizar o Fundo de Perdas e Danos. Mas a ausência de menções explícitas aos fósseis e ao “Mapa do Caminho” levanta dúvidas sobre a disposição das Partes em assumir compromissos mais duros no curto prazo. O Mapa do Caminho será abordado como tema paralelo pela presidência da COP30 durante o seu mandato, que se encerra em novembro do próximo ano.

Em síntese, a COP30 entregou um texto politicamente correto na narrativa — o “Mutirão Global” —, mas evitou travar a batalha mais sensível da diplomacia climática contemporânea: a nomeação direta dos combustíveis fósseis e a formalização do roteiro para superá-los.