Nem toda COP é igual: há diferentes tipos de Conferência do Clima

Em relação à comunicação com o público, as COPs nem sempre primam pela assertividade e simplificação. Entre termos similares e propostas diferentes, explicações se fazem necessárias. A primeira delas é o nome.

COP é a sigla para Conference of the Parties (Conferência das Partes), instância máxima de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). “Partes” são os países que ratificaram a Convenção — hoje, mais de 190. Essas conferências também são chamadas de Conferências do Clima, nome mais comum na imprensa, embora ambos os termos se refiram ao mesmo evento.

Quando se fala em COP ou Conferência do Clima, fica uma primeira impressão de que todas essas reuniões são iguais em suas pautas e formato. Mas elas podem ser divididas em quatro categorias: i) Fundacionais, ii) Deliberativas, iii) Implementadoras e iv) Avaliativas.

A primeira delas, fundacional, estabelece as regras e a estrutura de cooperação internacional sobre o clima, criando tratados, plataformas e metas que os países devem seguir. Como exemplo, tem-se a COP3 (Quioto, 1997) e a COP21 (Paris, 2015).

As reuniões deliberativas determinam como os tratados existentes serão implementados, criando regras e mecanismos específicos, e fazem a revisão de metas e de instrumentos de mercado. Como exemplo, tem-se a COP25 (Madri, 2019) e a COP26 (Glasgow, 2021), dentre outras.

As COPs implementadoras criam os órgãos, programas e fontes de recursos necessários para transformar decisões em ação, focando em adaptação às mudanças climáticas, financiamento e soluções técnicas. A COP29 (Baku, 2024) é um exemplo, embora tenha falhado em avançar com o financiamento climático.

Por último, as COPs avaliativas atuam como um 'termômetro' dos acordos de redução de emissões, avaliando o que os países estão de fato entregando. Pressionam pela adoção de compromissos mais fortes e destacam as falhas que impedem o cumprimento das metas. É onde a COP30 se enquadra. Por essa razão, a presidência da COP30 tem sido muito diligente em cobrar as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês). Elas são os planos de cada país para reduzir emissões e conter o aquecimento global e constituem o núcleo do Acordo de Paris.

A reunião de Belém, entretanto, herdou uma questão importantíssima e não resolvida da COP29, em Baku. Trata-se do financiamento climático: formas de financiamento e políticas de captação de recursos.

O Brasil tem se esmerado em buscar novas formas de financiamento, como o Fundo Florestas para Sempre e na regulação e homogeneização internacional do mercado de carbono, por exemplo.

A conferência de Belém não é uma reunião de intenções. Será um balanço final: o que o mundo cumpriu da grande promessa de Paris? O sucesso não se medirá pelas palavras dos líderes, mas por três fatores cruciais: ações tangíveis de transição energética, redução efetiva de emissões e recursos financeiros reais capazes de impulsionar de vez a adaptação climática.