Espírito Santo fecha acordo com AGU para recuperar R$ 1 bi em royalties de petróleo

Depois de um longo processo no Supremo Tribunal Federal, que se arrastava há 13 anos, o governo do Espírito Santo conseguiu amarrar um acordo com a Advocacia Geral da União para receber de volta R$ 1 bilhão referente ao pagamento de juros desproporcionais e royalties de petróleo.

O acordo será assinado na tarde desta quinta-feira (7/3) com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e o Advogado Geral da União, Jorge Messias.

A medida acontece 21 anos depois de um empréstimo tomado pelo estado que deu como garantia os royalties de petróleo. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse à CNN que o custo foi muito alto, com 'juros exagerados', e que decidiu então entrar com um recurso administrativo pedindo a revisão dos valores, que foi atendida.

Casagrande disse que o dinheiro deve cair na conta do governo no ano que vem. "Eu aplico sempre em infraestrutura, quando é dinheiro extraordinário [não esperado].

O dinheiro vai para um fundo destinado a isso", afirmou ele à CNN. O governador disse ainda que não sabe exatamente para qual obra deve direcionar os recursos, mas ressaltou que o caixa do governo do estado está no azul, com as contas organizadas.

O Espírito Santo é um dos maiores produtores de petróleo do Brasil, detendo inclusive parte da camada do Pré-sal.

Hoje a disponibilidade de gás natural está concentrada na região metropolitana de Vitória, em Aracruz, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim. Há planos de expandir os negócios para o interior do estado com novas plantas industriais em cidades como Colatina, Linhares, São Mateus e Sooretama.