Blitz encontra crânios e ossadas expostas ao ar livre em 7 cemitérios de SP

Uma blitz realizada por auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo revelou uma série de irregularidades nos cemitérios concedidos para a iniciativa privada.

Os auditores encontraram ossadas, etiquetas de ossuários, alças de urnas, mantas usadas para cobrir cadáveres e pedaços de caixão expostos, ao ar livre, encrustados em barrancos e misturados à terra.

As irregularidades foram registradas em sete cemitérios que abrangem as quatro concessionárias que prestam serviço em São Paulo. No cemitério São Pedro, na Vila Alpina, foram identificados resíduos de exumação, manta mortuária e restos de caixão em contêineres de obras civis, misturados com materiais de construção.

Em outro contêiner de construção civil, os auditores encontraram etiquetas de ossuários. No cemitério da Vila Formosa, na zona Leste, foi encontrado um crânio ao ar livre. Ele estava misturado à terra na quadra geral do cemitério com material de escavações. No local, segundo o TCM, só poderiam ser realizadas obras depois da exumação total da área.

Pedaços de caixão e de manta mortuária foram encontrados em área escavada por maquinário. Ainda foram localizados ossos misturados à terra e expostos nos cemitérios da Saudade, Lajeado, Campo Grande e Vila Nova Cachoeirinha. No cemitério Vila Formosa ainda foram localizados ossos humanos encrustados em barrancos. O mesmo foi registrado no cemitério Dom Bosco.

"A gravidade das constatações devidamente documentadas em material fotográfico ultrapassa o limite da tolerância", afirmou o conselheiro Roberto Braguim. Ele transmitiu as fotos ao presidente da SP Regula para providências. A SP Regula é a agência da prefeitura de São Paulo que fiscaliza as quatro empresas que ganharam a concorrência e passaram a executar o serviço privado nos cemitérios públicos em março de 2023.

O relator do processo no TCM afirmou ainda que os indícios podem configurar o crime de vilipêndio a cadáver. "Há situações em que há diversos corpos sobrepostos nas valas sem identificação. Eles já deveriam ter feito as gavetas para colocação da ossada, mas não, estão sobrepostos os corpos, uma irregularidade e ilegalidade", acrescentou Braguim.

Na sessão plenária do órgão nesta quarta (27), o conselheiro determinou ainda que as concessionárias fossem intimadas a prestarem esclarecimentos em 15 dias sem direito à prorrogação. Uma reunião deve ser realizada nesta quinta (28) entre TCM e SP Regula para debater o tema.

O serviço funerário de São Paulo tem, ao todo, 22 cemitérios e um crematório. Todos foram concedidos à iniciativa privada. No último final de semana, o ministro do STF Flávio Dino determinou que os cemitérios voltassem a praticar os preços antes da concessão corrigidos pelo IPCA no âmbito de um processo que deve ainda ir ao plenário do Supremo.

Outro lado

A CNN procurou a Consolare, a Cortel SP, a Velar SP e o Grupo Maya, responsáveis pelos cemitérios citados na reportagem, além da Prefeitura de São Paulo. Abaixo, as respostas:

Nota - Prefeitura de São Paulo

A SP Regula, responsável pelos contratos de concessão do serviço funerário municipal de São Paulo, recebeu, por meio de ofício, o conteúdo apurado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e estará na Corte nesta quinta-feira, 28, para apresentar as informações solicitadas.

Nota - Consolare

A Consolare esclarece que, em cumprimento ao edital de concessão e seguindo todas as normas ambientais e autorizações junto aos órgãos competentes do município, iniciou em 2023 a construção de gavetas de concreto no Cemitério Vila Formosa, cessando os sepultamentos que até então eram realizados em cova rasa, isto é, diretamente na terra, há 70 anos. Já foram construídas mais de 11 mil dessas gavetas na unidade.

Foram realizadas as exumações onde os despojos identificados foram documentados e armazenados em ossários. Ossos não identificados, fruto de uma prática antiga de refunda (onde os ossos eram reenterrados em profundidade maior) e sem registro passado, estão sendo armazenados em ossário geral seguindo as regulamentações vigentes.

Nota - Cortel SP

A Cortel SP informa que ainda não recebeu o relatório do TCM e, portanto, não irá comentar a apresentação feita pelo órgão nesta quinta-feira (27) até receber os documentos. O grupo ressalta que já investiu R$ 50 milhões em manutenção, zeladoria, construções e reformas de estruturas, como as salas de velório do Araçá e do Santo Amaro, por exemplo, e segue em dia com os cronogramas de atividades, conforme previsto no edital.

Nota - Grupo Maya

A empresa vai apurar os casos apresentados para tomar as providências necessárias. Vale lembrar que encontrou os cemitérios em situação de total precariedade ao assumir a concessão há pouco mais de um ano e meio. Nesse tempo, investiu R$ 192 milhões entre valor de outorga e execuções antecipadas e apresentou um plano de investimentos a ser implementado até 2027, data estipulada pelo contrato. O grupo está em cumprimento do contrato vigente e em aprimoramento constante de todos os seus processos e serviços.

Nota - Velar SP

O relatório do TCM não traz nenhum apontamento ou foto de despojos humanos ou restos mortais – como ossos, nos cemitérios administrados pela Velar SP.

Todas as novas gavetas que estão sendo usadas para sepultamentos foram implantadas em quadras novas. A Velar não realizou obras ou movimentações de terra em quadras gerais anteriormente utilizadas para sepultamentos diretamente em terra.

Os cemitérios da Velar, incluindo o São Pedro, possuem contêineres apropriados para cada tipo de resíduo e exclusivos e fechados para o descarte de restos de exumação e sepultamentos. A situação apresentada no relatório – de destinação inadequada de resíduos, foi pontual e decorrente de falha individual. Os colaboradores da Velar são permanentemente orientados a dar a destinação adequada aos diferentes tipos de resíduos nos nossos cemitérios. A Velar possui um Comitê de Apoio e Fiscalização que atua para promover as melhores práticas e corrigir eventuais falhas de procedimentos.

Em todas as exumações realizadas pela Velar, desde o início de sua operação, os despojos são acondicionados em sacos apropriados e devidamente identificados com etiquetas, que possuem código de barras para garantir a correta organização, disposição e futura localização em nossos ossuários.

No acompanhamento e fiscalização do TCM, os serviços de limpeza, conservação e manutenção, vigilância e segurança da Velar foram bem avaliados.

A Velar trabalha continuamente para prestar serviços com cuidado e acolhimento a quem a procura, respeitando as condições regidas no contrato de concessão pública assinado com a Prefeitura de São Paulo.