Um relatório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) sugere que seja aberta uma investigação para apurar os cortes de custos e de pessoal da Enel, concessionária que administra o fornecimento e a distribuição de energia na capital paulista.

O relatório é consequência de um trabalho de quase oito meses para investigar os contratos da companhia na cidade.

O documento será entregue à prefeitura nesta segunda-feira (9). A CNN teve acesso à peça em primeira mão.

“Recomenda-se uma investigação mais aprofundada sobre a drástica redução do quadro de funcionários da ENEL SP e a diminuição dos custos operacionais, a fim de avaliar se essas medidas estão comprometendo a capacidade da empresa de prestar um serviço de qualidade e atender às demandas da população”, sugere o órgão que fiscaliza a prefeitura.

“A análise deve considerar o impacto dessas reduções na capacidade de resposta a emergências, na manutenção preventiva da rede e no atendimento ao consumidor, buscando garantir a viabilidade da prestação dos serviços de energia elétrica em São Paulo”, completa o texto.

A CNN já havia revelado que o TCM detectou uma redução do quadro de funcionários em 51,55% nos últimos cinco anos, o que corresponde a uma diminuição de aproximadamente 4 mil postos de trabalho.

Os custos operacionais também foram cortados pela metade entre 2018 e 2023, segundo o órgão, mesmo com aumento de 19% no número de pontos iluminados.

Embora o relatório seja encaminhado inicialmente apenas para prefeitura de São Paulo e Câmara de Vereadores, há uma corrente interna que defende dividir os resultados com Tribunal de Contas da União, TCU, e a agência que fiscaliza a Enel, a Aneel.

A leitura é de que isso pode ativar um processo de fiscalização em cadeia, uma vez que a Aneel fiscaliza a Enel e o TCU fiscaliza a Aneel.

O documento traz gráficos mostrando claramente que as expectativas de investimentos não foram concretizadas ao longo de anos e que esse é um dos principais fatores da crise e dos apagões.

Ele também propõe a mudança de regras na fiscalização da Enel e atenção aos princípios que vão nortear a decisão de renovar ou não o contrato em 2028, quando ele vence.

A concessão é federal e a prefeitura tem impacto limitado com o tema.

Quando questionada sobre demissões, a empresa alegou que “não reduziu a força de trabalho que atua em campo e tem aumentado o seu quadro de eletricistas próprios”. Eles prometem até março de 2025, um reforço de 1,2 mil novos profissionais para a operação em São Paulo, fazendo o número de funcionários próprios quase dobrar.

Prometeram ainda, para o período 2024 até 2026, investir cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, dos quais R$ 6,2 bilhões iriam para São Paulo.

A CNN questionou a companhia sobre o novo relatório do TCM e aguarda retorno.