Pacheco deve apresentar projeto que troca juros de dívida por investimentos em segurança até recesso do Congresso, dizem fontes
Ideia é que o valor também seja aplicado em educação profissionalizante e obras de infraestrutura
Representantes dos estados mais endividados do país concordaram em usar o que pagam como juros da dívida com a União para três setores: ensino profissionalizante, obras de infraestrutura e serviços de segurança pública. A informação foi confirmada por fontes presentes à reunião entre governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Pacheco se comprometeu a apresentar um projeto que preveja essas mudanças até o recesso do Congresso Nacional, marcado para 17 de julho. A ideia é acelerar o debate para que o dinheiro possa ser usado dentro dos estados o quanto antes.
O projeto ainda prevê que o valor original da dívida seja pago com ativos, como empresas públicas que os estados controlam, imóveis e a participação do governo no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, derivado da Reforma da Previdência.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, a proposta ainda prevê a mudança do indexador, que determina os juros da dívida pagos pelos estados. Em vez de aplicar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, do IBGE) +4%, seria pelo IPCA +3%.
Os valores do IPCA continuariam sendo enviados para os cofres do governo federal. Dos 3%, uma parte iria para uma espécie de fundo equalizador e duas partes para os investimentos nas três áreas.
No caso do estado de São Paulo, por exemplo, que têm uma dívida de R$ 280 bilhões com a União, cerca de R$ 20 bilhões são pagos anualmente com os juros da dívida. Com a proposta, o estado teria cerca de R$ 5 bilhões debitados deste valor para investir nas três áreas definidas.
Estavam presentes no encontro os governadores de Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e o vice-governador de São Paulo, além de Pacheco e assessores. Todos concordaram com a ideia, segundo fontes ouvidas pela CNN.
O projeto ainda precisa ser formalizado, passar pelo Congresso Nacional e ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).