Juristas: Se condenado, Bolsonaro poderia pegar até 39 anos de prisão
Especialistas ouvidos pela CNN, no entanto, ressaltam que seria difícil a condenação a todas as penas máximas
Juristas consultados pela CNN fizeram as contas sobre qual seria a pena máxima de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele fosse condenado por todos os crimes pelos quais está sendo denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O resultado: 39 anos e 4 meses de prisão, numa soma que envolve cinco crimes com penas diferentes.
A conta não é exata, se baseia nas estimativas mais conservadoras sobre a análise da legislação. Após o julgamento, o juiz poderia chegar a uma dosimetria diferente, tudo depende da interpretação da legislação avaliada e dos crimes aos quais ele eventualmente seria condenado.
A expectativa, no entanto, dos especialistas ouvidos pela CNN, é de que o ex-presidente não alcance o teto. Ainda que seja condenado, pegaria, na estimativa dos juristas, pouco mais da metade ou dois terços da pena, o que daria algo como 20 a 26 anos.
Os cálculos foram feitos tomando como base o Código de Processo Penal e as leis 12.850/2013 e 9.605/1998, citadas pela própria Procuradoria-Geral da República.
Os crimes compreendidos na denúncia e imputados a Bolsonaro são:
- liderar organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- deterioração de patrimônio tombado
Os especialistas ouvidos pela CNN ainda consideram a denúncia "pesada" e "robusta" e entendem que há pouco espaço para que a defesa do ex-presidente possa contrapor os argumentos apresentados, sem muitas perspectivas para que as teses sustentadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República sejam derrubadas.
O que diz Bolsonaro
A defesa do ex-presidente disse que é inepta e baseada em uma única delação a denúncia divulgada na noite de terça-feira (18).
A delação referida é do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, disse a defesa.
“O [ex-] presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, prosseguiu.