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    Pedro Duran

    Pedro Duran

    O pai do Benjamin passou pela TV Globo, CBN e UOL. Na CNN, já atuou em SP, Rio e Brasília e conta histórias das cidades e de quem vive nelas

    Sob tensão com Enel, Nunes articula lei federal para municípios darem aval a concessões

    Prefeito avalia estar "de mãos atadas" com os problemas causados pela concessionária de energia elétrica

    Sob tensão com Enel, Nunes articula lei federal para municípios darem aval a concessões
    Sob tensão com Enel, Nunes articula lei federal para municípios darem aval a concessões

    O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está articulando com deputados federais a apresentação de um projeto de lei que dê mais autonomia aos municípios na concessão de serviços, como água e luz.

    A ideia é que as prefeituras tenham que dar aval no caso de concessões que envolvem diretamente os serviços prestados aos seus munícipes.

    A redação está sendo feita pelo secretário executivo de Relações Institucionais, o advogado Erico Massi. Já foram envolvidos na discussão dois deputados federais: Baleia Rossi, presidente do MDB, e Paulinho da Força, presidente do Solidariedade.

    As informações foram confirmadas pelo próprio prefeito Ricardo Nunes à CNN.

    A iniciativa vem depois de uma derrota na Justiça. A prefeitura tentou obter dados sobre as equipes de manutenção da Enel, inclusive com o acompanhamento por geolocalização dos caminhões de reparo e as regras de prioridade.

    Em um primeiro momento, a prefeitura tinha conseguido uma vitória, mas a Enel conseguiu uma reconsideração e derrubou a decisão no final de fevereiro. A prefeitura até tentou um agravo, mas o desembargador do Tribunal de Justiça negou o pedido.

    A Procuradoria Geral do Município decidiu, então, entrar com um novo recurso para reverter as decisões no julgamento do caso.

    Se a ideia da lei for adiante, ela poderá interferir no processo de eventual renovação de contrato com a Enel ou substituição da concessionária. O contrato foi assinado em 1998 e tem duração de 30 anos, terminando em 2028.

    Os problemas começaram em novembro de 2023, quando um apagão deixou bairros inteiros no escuro. Em alguns lugares o problema se estendeu por mais de 48 horas. Nas últimas semanas, o assunto ganhou mais força, com novas quedas de luz nas regiões Oeste e central da cidade.

    A prefeitura ainda tenta que a Agência Nacional de Energia Elétrica aplique novas punições a Enel, após ter multado a empresa em R$165 milhões por conta das falhas na prestação do serviço.