Busca de refúgio em embaixada pode justificar prisão preventiva de Bolsonaro, dizem juristas

A revelação do jornal “The New York Times” de que Jair Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal pode justificar um pedido de prisão preventiva do ex-presidente, segundo juristas ouvidos pela CNN

“Se Bolsonaro realmente se escondeu na embaixada da Hungria com o intuito de evitar uma eventual prisão, isso pode ser considerado tentativa de frustração de aplicação da lei penal, um dos clássicos requisitos da prisão preventiva”, disse o advogado criminalista Bruno Salles.

Na mesma linha, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini diz que a prisão preventiva se justificaria se algo indicar que Bolsonaro está preparando uma fuga ou um pedido de asilo.

O advogado Francisco Queiroz ratifica a tese dos colegas.

“Um dos fundamentos da prisão preventiva é garantir a aplicação da lei penal (evitar fuga). A conduta de se refugiar em embaixada pode ser entendida como ato de quem não quer se submeter à eventual futura pena. Mas a prisão preventiva é medida excepcional que deve ser devidamente fundamentada em circunstâncias concretas que indiquem sua necessidade”, afirmou.

Queiroz faz, porém, uma ressalva.

“Pessoalmente entendo que não é motivo suficiente para prisão antes de condenação transitada em julgado”

“Não foi na data da operação. Ao que parece, dois dias depois. Mas a possibilidade de discussão sobre preventiva é possível, ponderou o advogado Celso Vilardi.

A CNN tenta contato com o ex-presidente para comentar o assunto. No entanto, até o momento, não obteve retorno. A embaixada da Hungria também foi procurada, mas ainda não deu retorno.