Cineastas se mobilizam contra PL do Streaming
Projeto que cria marco legal está pronto para ser votado na Câmara
Cineastas e produtores audiovisuais se mobilizam em Brasília contra o PL (projeto de lei) que institui o novo marco legal para os serviços de streaming audiovisual.
Relatado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), o texto estipula regras aplicáveis às plataformas de vídeos sob demanda.
O ponto de divergência do setor audiovisual é a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) em casos de prestação, ao mercado brasileiro, do serviço de streaming.
A alíquota máxima da taxa foi fixada em 4% sobre o faturamento anual das plataformas para “compatibilizar o fomento com a sustentabilidade econômica dos serviços”.
“Essa taxa é ínfima e coloca a soberania nacional em risco. Não temos espaços no streaming e nos cinemas para a produção nacional”, disseTatiana Lohmann, vice-presidente da Associação Paulista dos Cineastas à CNN Brasil.
Entidades como a API (Associação Nacional dos Produtores Independentes), ABraci (Associação Brasileira dos Cineastas) e Abranima (Associação Brasileira da Animação) defendem 12% de taxa.
Procurado, o deputado Dr. Luizinho não respondeu à reportagem.
O setor também pressiona o governo federal a empenhar a base do governo para modificar o projeto.
O setor defende que a taxa do streaming seja revertida para o Fundo Setorial Audiovisual.