Congresso espera “balizamento” do STF e oposição quer acelerar PEC das Drogas

Enquanto o STF retoma o julgamento sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal nesta terça-feira, o Congresso Nacional espera o balizamento da Corte para decidir qual será a estratégia de reação, segundo fontes ouvidas pela CNN.

A oposição quer acelerar a votação da PEC das Drogas na Câmara e pede que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), instale a comissão especial que vai tratar do assunto em junho.

"O Judiciário não pode formular política pública nem fazer escolhas de mérito, pois são prerrogativas de quem representa o povo através do voto, portanto, executivo e legislativo", disse à CNN o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da PEC na Câmara.

Pessoas próximas a Lira dizem, porém, que a prioridade total da agenda da Casa até o recesso de julho será a Reforma Tributária, que deve ser votada até dia 13 de julho.

O planejamento de Lira, segundo fontes, prevê bloquear “tudo” na Câmara para acelerar a votação. Serão suspensas sessões, audiências públicas e Comissões.

O Congresso tem três semanas “úteis” até o chamado recesso branco. Senadores e deputados dizem que tendência é que as votações mais polêmicas, como anistia, aborto ou delação premiada, fiquem para depois das eleições.

Há, porém, uma janela de duas semanas - uma em agosto e outra em setembro - quando Lira quer fazer um esforço concentrado com os líderes para votar temas importantes.