PEC do fim da reeleição trava no Senado
Emenda que reduz mandato de senador irritou senadores e pauta foi adiada; “senadores perpétuos”, disse parlamentar
A PEC do fim da reeleição deveria entrar na pauta do Senado nesta semana, mas foi adiada e não tem mais data para ser votada em plenário.
O motivo foi uma emenda incluída de última hora pela oposição que prevê a redução do mandato dos senadores para cinco anos.
Atualmente, os mandatos são de oito anos e o projeto previa que fosse ampliado para dez anos.
A emenda foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e acolhida pelo PL pouco antes do fim da sessão na CCJ.
“Do jeito que estava, seria como dar perpetuidade de mandato e isso custaria quase R$ 80 milhões a mais para cada senador. O bom senso reinou na CCJ”, disse à CNN o senador Girão.
A CNN apurou que a decisão irritou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que excluiu o projeto da pauta desta semana.
Críticos da PEC do fim da reeleição dizem temer os efeitos da realização de nove pleitos simultâneos.
“A unificação das eleições pode levar ao colapso da Justiça Eleitoral e criar castas apinhadas no poder. Sem eleição, se atrofia o processo democrático”, disse Sidney Neves, presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), à CNN.