EUA exigirão caução de até R$ 1,2 milhão para concessão de vistos
Garantia financeira começará a ser exigida na República Dominicana em 5 de agosto e tem como alvo autorizações para imigrantes
Fontes do governo dos Estados Unidos confirmaram à CNN Brasil nesta quarta-feira (5) que o país exigirá caução de até US$ 250 mil (equivalente a cerca de R$ 1,2 milhão) para emissão de alguns vistos.
A medida faz parte de um programa-piloto que será implementado na República Dominicana, que entrará em vigor no dia 5 de agosto. A garantia financeira terá como objetivo comprovar a capacidade do candidato ao visto de não se tornar “um encargo público” ao governo.
As novas restrições são voltadas a vistos para imigrantes, ou seja, pessoas que vão aos EUA com o objetivo de morar no país. Vistos do tipo B-2 (como os de turismo ou tratamento médico), não foram citados pela pasta como parte da nova política.
De acordo com as fontes do Departamento de Estado dos EUA ouvidas pela reportagem, a caução foi fixada em valores na faixa de US$ 100 mil ou US$ 250 mil, “de acordo com a avaliação feita pelo funcionário consular sobre as circunstâncias de cada caso”.
Em resposta à CNN Brasil, o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que o governo Trump está restaurando o princípio de que “aqueles que buscam o privilégio de imigrar para os Estados Unidos devem ser capazes de demonstrar que serão um benefício — e não um fardo — para o país”.
Segundo Pigott, o Departamento de Estado trabalha em conjunto com o Departamento de Segurança Interna para implementar procedimentos que reforcem as leis de imigração, restaurem a integridade do sistema migratório e protejam os programas de assistência pública dos Estados Unidos.
O porta-voz afirmou ainda que a medida utiliza uma autoridade já prevista na Lei de Imigração e Nacionalidade para exigir que determinados solicitantes de visto, que podem se tornar um encargo público, apresentem uma garantia financeira como forma de demonstrar que possuem recursos para se manter no país.
O Departamento de Estado também explicou à reportagem que a implementação do programa na República Dominicana se deve ao volume e à dimensão das operações de vistos de imigrante na embaixada dos Estados Unidos em Santo Domingo.
Medidas anti-imigração do governo Trump
A iniciativa faz parte de uma série de medidas anti-imigração adotadas pela gestão de Donald Trump.
No ano passado, o Departamento de Estado já havia anunciado a ampliação dos critérios de saúde que podem levar à negação de vistos, incluindo casos de obesidade grave.
Em ambos os casos, a mudança está ligada à tentativa do governo republicano de ampliar a aplicação do conceito de encargo público e adotar critérios mais rigorosos para avaliar se um imigrante poderá depender de programas públicos de assistência.
Entre outras medidas adotadas recentemente, podem ser citadas ainda a obrigação de estudantes e intercambistas de tornar seu perfil nas redes sociais público durante o processo de solicitação do visto; o aumento da taxa para emissão do visto, de US$ 185 para US$ 250; e a obrigatoriedade de entrevista presencial.