Análise: TCU quer uma solução do BC para um problema criado por ele mesmo
A crise criada e alimentada pelo próprio Tribunal causou incômodo dentro e fora do TCU
Em declaração à CNN nesta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, afirmou que espera construir uma solução “conjunta” entre o TCU e o Banco Central no caso Master.
Ora, o “problema” nunca existiu. A atuação do Tribunal, nos termos em que foi conduzida pelo ministro relator Jonathan de Jesus, jamais poderia ter sido adotada. Ainda assim, a ofensiva do relator impôs uma pressão indevida e sem respaldo legal ao Banco Central no processo de liquidação do Master.
Diante do desgaste político criado dentro e fora da Corte, Vital do Rêgo foi buscar uma saída negociada e tenta transferir ao BC a tarefa de ajudar a encerrar uma crise que não provocou.
A crise criada e alimentada pelo próprio Tribunal causou incômodo dentro e fora do TCU. Também provocou uma reação inédita e transversal de praticamente todo o setor financeiro, que enxergou na ofensiva um precedente perigoso.
A pressão aumentou com as denúncias de que influenciadores teriam sido contratados pela defesa de Daniel Vorcaro para atacar o Banco Central, numa coincidência de datas difícil de ignorar entre esses ataques e a atuação de Jonathan de Jesus.
Entre os desfechos possíveis, o Tribunal pode manteria a possibilidade de realizar alguma inspeção no Banco Central, para não desmoralizar a determinação de Jonathan de Jesus. E se a inspeção realmente acontecer, será uma operação necessariamente limitada, com caráter muito mais simbólico do que efetivo.
Não importa qual seja a “solução” anunciada depois da reunião desta segunda-feira entre os ministros Vital do Rêgo e Jonathan de Jesus e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O desgaste institucional já foi produzido.
O TCU colocou em dúvida os limites entre controle e supervisão, expôs o sistema financeiro a um grau inédito de insegurança jurídica e tenta agora dividir com o Banco Central a tarefa de encerrar uma crise aberta por uma decisão política interna.
Resolver o impasse não apaga o ponto central: o TCU avançou onde não podia e só recuou quando o custo institucional se tornou alto demais.
