Rio e Rondônia devem ficar fora de programa de subvenção de combustíveis
Medida provisória do governo federal deve ser publicada até amanhã
Ao menos dois estados devem ficar de fora da proposta do governo de subsídio ao ICMS do diesel importado: Rio de Janeiro e Rondônia.
No caso de Rondônia, o governo estadual informou, por meio de nota, que optou por não aderir à medida após avaliação técnica.
“Após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento”, disse.
Já o Rio de Janeiro, que vive uma crise na sucessão do governo do estado, disse à CNN que irá esperar a publicação da MP para avaliar a adesão e afirmou que o impacto mensal estimado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado gera preocupação.
“O Estado do Rio de Janeiro vai aguardar a publicação da Medida Provisória do Governo Federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel. As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026”, afirmou.
O governo federal deve publicar até amanhã a MP para ampliar a subvenção ao diesel, em uma tentativa de conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Até agora, cerca de 90% já sinalizaram apoio à proposta.
A CNN apurou que o texto já está praticamente finalizado, com apenas alguns ajustes finais sendo feitos pela equipe do ministério da Fazenda. A ideia é divulgar a MP até terça-feira (7), como antecipado pela CNN.
O novo programa prevê uma subvenção de até R$ 1,20 por litro de diesel às distribuidoras. O custo será dividido entre a União e os estados, com cada parte arcando com metade do valor. A iniciativa amplia o modelo atual, que hoje contempla apenas importadores de combustível com um subsídio federal de R$ 0,32 por litro.
A equipe econômica estima que o custo total da medida pode chegar a R$ 4 bilhões até o início de junho.



