Aliados de Glauber Braga veem brecha para evitar cassação de mandato
Pedido da Mesa Diretora da Câmara para suspender mandato do deputado Gilvan da Federal foi usado como exemplo
O pedido da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para suspender o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) é visto como uma oportunidade para minimizar a punição ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
A Mesa foi provocada a se posicionar pela Corregedoria da Casa, após Gilvan se referir à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann com palavras “ofensivas e difamatórias”. O pedido de suspensão de mandato foi encaminhado ao Conselho de Ética e aguarda a designação de um relator.
A reprimenda em Gilvan e a baliza sobre a pena a ser aplicada contra Glauber Braga foram assunto da última reunião de líderes da Câmara, na quarta-feira (30).
Fontes relataram à CNN que há, entre as representações, queixas do pouco uso de medidas alternativas à cassação. Para deputados, a Mesa Diretora deve agir com mais frequência sem esperar, necessariamente, o processo do Conselho de Ética.
A CNN já havia mapeado o movimento de aliados de Glauber para reverter a perda do mandato em plenário, o que poderia ser feito por meio de emendas ou um novo relator em plenário, por exemplo.
Na última terça (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o recurso apresentado por Braga contra a decisão sobre o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.
Com a rejeição, o processo seguirá para análise do plenário, onde deve ser pautado no prazo de 60 dias, conforme acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para a cassação ser aprovada, são necessários ao menos 257 votos.
O último caso de cassação aprovado no plenário da Câmara foi o da Flordelis, então deputada pelo PSD do Rio de Janeiro, em 2021.