Câmara alerta governo para derrubada de decreto do IOF
Parlamentares defendem votar PDL mérito da proposta nesta segunda; inicialmente, o acordo era apenas para votar a urgência da proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alertas de dentro do governo sobre a disposição de líderes partidários em votar o mérito do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba medida do Executivo sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Inicialmente, o acerto entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era apenas para a votação da urgência, que acelera a tramitação da proposta e permite que o projeto seja votado direto em plenário, sem a necessidade de ser apreciado por comissões temáticas.
A decisão deve ser discutida nesta segunda-feira (16) entre o presidente da Câmara e líderes da Casa antes da votação prevista para às 18h.
Caso apenas a urgência seja votada, o mérito seria discutido na semana seguinte, em razão do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (19), que encurtou os trabalhos legislativos.
Clima “ruim”
Nesta segunda, líderes partidários desembarcam em Brasília repercutindo o discurso de Motta, de que o clima para o governo é “ruim” e de que, além de haver risco de derrubada do decreto – uma derrota ao governo –, não há prazo nem apoio fechado à Medida Provisória que substitui o decreto do IOF.
Nos bastidores, parlamentares reclamam do atraso no pagamento de emendas parlamentares e do risco de contingenciamento, caso governo e Congresso não decidam por uma alternativa ao decreto.
No sábado (14), o presidente Hugo Motta esteve com o presidente Lula e ministros do governo, no Palácio do Alvorada, para discutir a relação entre os Poderes.
Anteriormente, Lula já havia telefonado a Motta para tentar reverter o descontentamento de deputados com as medidas da Fazenda. A urgência do PDL foi pautada na sequência da conversa.