Câmara pode usar caso Zambelli para dar recado ao STF

A decisão do decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de impedir que o Senado abra processos de impeachment contra ministros da Corte poderá ter efeito também sobre movimentos sensíveis na Câmara dos Deputados, como a votação sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo e atualmente presa na Itália.

Antes, deputados avaliavam a rejeição do parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela absolvição da deputada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O parlamentar é relator do processo de Zambelli no colegiado e se manifestou pela manutenção da deputada bolsonarista.

Agora, porém, diante da decisão de Gilmar, líderes consultados pela CNN entendem que a Câmara pode usar o caso Zambelli como recado ao Supremo.

Após um pedido de vista, o caso da parlamentar voltará a ser analisado na CCJ na próxima semana, sem previsão ainda de ser pautado no plenário da Câmara.

Por se tratar de uma condenação criminal, a Casa Legislativa entende que não cabe acatar sumariamente a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, mas que os parlamentares têm respaldo para decidir sobre a perda do mandato.

Alexandre Ramagem

Como mostrou a CNN, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados também deve remeter à CCJ da Casa a ordem do STF para a perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que atualmente está nos Estados Unidos, mas foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Na avaliação de deputados, Ramagem terá mais facilidade de garantir o mandato do que Zambelli.

Anteriormente, a Câmara já havia votado para trancar a ação contra Ramagem pela trama golpista, mas teve a decisão revertida pelo Supremo em seguida.