Fachin busca ex-ministros por apoio a código de conduta para STF
Presidente da Corte conversou com o ministro aposentado Celso de Mello, que defende aplicação da medida e mantém contato com outros ex-integrantes da Corte
Em meio a um debate sobre a imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e críticas sobre a atuação individual de ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, tem buscado apoio fora do plenário para avançar com a criação de um código de conduta no tribunal.
Na última quinta-feira (22), Fachin esteve com o , em uma visita em São Paulo, para discutir a viabilidade de um código de conduta, com parâmetros para a atuação pública e institucional dos ministros.
Fachin já havia procurado Celso de Mello e mantém contato com outros ex-integrantes da Corte, como os ex-ministros Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie.
No STF, uma ala de ministros avalia que a criação de um código de conduta não deverá avançar neste ano e que a investida de Fachin pode isolá-lo.
Em entrevista ao Estadão, Fachin admite que a discussão pode ser freada sob argumento das eleições, mas acredita que maioria dos ministros são favoráveis.
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, já afirmou publicamente não ver necessidade de um novo regramento. Para ele, a conduta dos magistrados já é balizada pela Constituição, pela Lei Orgânica da Magistratura e por normas internas, tornando redundante a criação de um código adicional.
Integrantes do Supremo avaliam que Fachin busca, ao menos, abrir um canal de diálogo que permita amadurecer a proposta, mesmo que a aprovação não seja imediata.
Com isso, a defesa de Fachin sobre o ministro Dias Toffoli e à própria instituição STF pode sinalizar internamente para uma composição para reduzir tensões internas e construir consensos.