Hugo descarta vincular isenção do IR ao avanço do PL da Anistia
À CNN, presidente da Câmara reafirmou ter compromisso com reforma no imposto de renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse à CNN que não haverá qualquer vinculação da votação do projeto que isenta do IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 com o projeto da anistia, que vai prever a diminuição das penas dos condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.
“Não tem vinculação nenhuma. A Câmara já tem a matéria [IR] como amadurecida para levar ao plenário. Ela [IR] foi amplamente discutida, em especial, com relatório aprovado e urgência aprovada por unanimidade. A Casa entende que a proposta está madura para ser votada na próxima semana. Não há vinculação a nenhuma outra proposta nem à redução de penas [aos condenados pelo oito de janeiro] nem à outra”, disse.
A declaração de Hugo confronta a afirmação do relator do PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que na quarta-feira (24), disse que o projeto do IR estaria ameaçado sem o avanço do texto.
“Acho que, se não votar isso, não vota nem IR”, disse Paulinho da Força, em referência ao projeto de lei da anistia.
A afirmação de Paulinho repercutiu mal entre as bancadas que buscam apoio para avançar com a dosimetria e gerou apreensão no governo.
Nesta quinta-feira (25), deputados de esquerda cobraram Hugo Motta para esclarecer a declaração do relator. Em revés à Câmara, o Senado se antecipou e aprovou um projeto semelhante ao do governo na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Votação não está garantida
Ainda em conversa com à CNN, o presidente da Câmara disse que não há garantia de que a proposta sobre a dosimetria de penas seja aprovada na próxima semana.
“Não é garantido que vai votar [dosimetria] na semana que vem. Ele [Paulinho] ainda vai apresentar sua posição aos líderes. Vamos sentir se tem ambiente,” disse.
Hugo reconhece que há resistências “antagônicas” entre as bancadas do PT e do PL, o que pode dificultar o andamento da matéria, apesar do apoio de partidos de centro.
“Paulinho está andando nas bancadas e deve seguir falando [com partidos]. Semana que vem teremos uma posição mais clara de como partidos enxergam a proposta”, afirmou o presidente da Câmara.