Messias à CNN: conversa "franca e construtiva" com o Congresso sobre IOF
Após reunião, advogado-geral da União defende construção política para conciliação junto ao Supremo; Lula mantém defesa de prerrogativa do Executivo sobre decretos
Apesar da permanência do impasse, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, avaliou como "franca e construtiva" a conversa entre representantes do governo e do Congresso Nacional nesta terça-feira (8) à noite, em uma tentativa de buscar soluções para a crise em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“A conversa foi franca e construtiva. O espírito de todos é colaborativo. A reunião significa a retomada da política na construção dessa ação conjunta. Até o dia 15 política vai conduzir a construção.”, disse Messias à CNN.
Para o advogado-geral da União, a reunião serviu para distensionar o ambiente político e criar condições para se construir, em consenso, uma alternativa fiscal ao impasse sobre o IOF.
Apesar de a reunião não ter apresentado efeitos práticos, representantes do Executivo e do Legislativo afinaram o discurso de que o encontro reflete a retomada do diálogo entre os poderes.
Antes da reunião, ainda na tarde desta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu sua equipe -- Messias, Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) -- para alinhar o discurso junto ao Congresso.
A auxiliares, Lula tem sido enfático em dizer que não abrirá mão de sua prerrogativa constitucional de editar decretos. O recado foi levado ao encontro.
“O presidente não abrirá mão de sua atribuição constitucional. Todo mundo entendeu que nenhuma ideia pode ser vista com preconceito”, completou Messias.
Apesar de governo e Congresso defenderem, abertamente, a busca de um caminho conjunto para o impasse, a sinalização da ala política do governo é para não haver recuo sobre o decreto do IOF -- o que não significa resistência à eventuais ajustes.
Uma sugestão ventilada é, por exemplo, manter o decreto por um prazo delimitado, com a previsão de alternativas complementares a médio e longo prazo.
Ao mencionar alternativas, na noite desta terça, representantes dos Poderes avaliaram propostas sobre a revisão e corte de gastos tributários e a revisaram a Medida Provisória apresentada pelo governo como alternativa IOF.